Ajuste fiscal vem aí?
O esperado plano de ajuste fiscal do governo começa a ser revelado.
Nesta semana, Dario Durigan, ministro da Fazenda, Davi Alcolumbre, presidente
do Senado, e Bruno Moretti, ministro do Planejamento, se reuniram para discutir
os detalhes.
• O ajuste pode chegar a R$ 80 bi.
Como isso será feito? Por enquanto, algumas das principais propostas
são:
➝ Acionar um “gatilho” de cortes.
Ele passa a valer se a arrecadação cair e o resultado projetado das contas
ficar abaixo do piso da meta fiscal.
Nesse caso, o governo poderá aumentar os gastos em apenas 2% acima da
inflação no ano que vem. Isso equivale a um cancelamento de até R$ 12,8 bi em
despesas.
➝ Congelar gastos obrigatórios.
Se o recolhimento dos tributos não atingir o esperado, certos custos poderão
ser temporariamente bloqueados. Caso um compromisso tenha sido contratado, ele
deverá ser cumprido mesmo com o congelamento.
➝ Limitar compensações
tributárias aplicadas a empresas, medida que pode elevar receitas.
Que esteja dito. Durigan declarou que o ajuste vai respeitar as
promessas de campanha e, ao mesmo tempo, melhorar as contas do país. Relembre o
que foi dito durante as eleições.
FOLHA MERCADO