Bolsonaro veta suspensão de prova de vida do INSS
até 31 de dezembro.
Presidente,
por outro lado, sancionou trecho de projeto com medidas para facilitar essa
comprovação.
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta
quinta-feira (2) dispositivo aprovado pelo Congresso para suspender a exigência de prova de vida para
os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de
dezembro deste ano devido à pandemia.
A medida fazia parte de um projeto agora sancionado
parcialmente pelo presidente.
O trecho que recebeu aval de Bolsonaro, por outro
lado, aprimora os mecanismos para facilitar essa comprovação de vida.
Anualmente, a prova deve ser feita nos bancos onde o
segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava
suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste
ano.
Em nota divulgada nesta quinta, o Palácio do
Planalto ressaltou que o texto traz medidas alternativas para a realização da
prova de vida e, por esse motivo, foi feita a opção de vetar a suspensão total
desses procedimentos até o fim do ano.
Com isso, a prova segue obrigatória.
Pelas regras sancionadas do projeto, todos os
bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos
segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com
mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.
A intenção é evitar demoras e
exposição dos idosos a aglomerações.
AGORA