INSS 2


Bolsonaro veta suspensão de prova de vida do INSS até 31 de dezembro.

Presidente, por outro lado, sancionou trecho de projeto com medidas para facilitar essa comprovação.

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (2) dispositivo aprovado pelo Congresso para suspender a exigência de prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia.

A medida fazia parte de um projeto agora sancionado parcialmente pelo presidente. 

O trecho que recebeu aval de Bolsonaro, por outro lado, aprimora os mecanismos para facilitar essa comprovação de vida.

Anualmente, a prova deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.

Em nota divulgada nesta quinta, o Palácio do Planalto ressaltou que o texto traz medidas alternativas para a realização da prova de vida e, por esse motivo, foi feita a opção de vetar a suspensão total desses procedimentos até o fim do ano. 

Com isso, a prova segue obrigatória.

Pelas regras sancionadas do projeto, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. 

A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.



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