OS NOVOS VALORES DOS IMPOSTOS SOBRE GASOLINA E
ETANOL
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou
nesta terça (28) os valores da reoneração dos tributos sobre combustíveis após
oito meses de isenção, além de um imposto sobre exportações de petróleo.
A alíquota de PIS/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da
gasolina e a R$ 0,02 por litro do etanol –numa tentativa do
governo de incentivar o consumo do biocombustível–, enquanto a Cide continua
zerada.
- Antes da desoneração, as
cobranças eram de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol,
valores que devem voltar a valer em julho caso não haja mudanças no
Congresso.
Continuam isentos
até o fim do ano: diesel, biodiesel e gás de cozinha, conforme
previsto na MP editada no começo do novo governo.
Querosene de aviação e o GNV
(gás natural veicular) agora têm a desoneração prorrogada por mais quatro
meses.
No Orçamento: a reoneração parcial tirará R$ 6,6 bilhões da
expectativa de R$ 28,9 bilhões de receita anunciada anteriormente.
É aí que
entra o imposto de 9,2% sobre exportações
de petróleo por quatro meses, com promessa de arrecadar os R$
6,6 bilhões faltantes.
Reajuste da
Petrobras: em decisão negociada com governo, a estatal cortou nesta terça os preços da gasolina em
suas refinarias em 3,9%, ou R$ 0,13 por litro. O diesel também
teve redução, de 1,9%, ou R$0,08 por litro.
E o impacto para o consumidor? Considerando o preço médio do
combustível no país há duas semanas, de R$ 5,07 por litro, somando os R$ 0,47
de imposto e subtraindo os R$ 0,13 por litro do reajuste, o preço da gasolina
na bomba deve voltar a bater os R$ 5,50, na projeção
da Ativa Corretora.
- O valor final, porém,
depende de diversos fatores, como a política comercial de distribuidoras e
postos e a variação do etanol anidro, que representa 27% da mistura
vendida nos postos.
FOLHA DE SÃO PAULO