Nova troca de aposentadoria pode beneficiar até 1 milhão.
Supremo Tribunal Federal discute
possibilidade de aposentado na ativa usar novas contribuições.
O STF (Supremo Tribunal Federal)
julga nesta quinta-feira (6) se o aposentado que continua ou volta a trabalhar
pode trocar a sua aposentadoria por outra, mais vantajosa, usando suas novas
contribuições.
Uma decisão a favor da reaposentação, como tem sido chamada essa
versão da desaposentação, reabriria a possibilidade desses trabalhadores com
carteira assinada usufruírem das contribuições obrigatórias feitas após a
aposentadoria.
O país tem cerca de 1,3 milhão
aposentados que possuem trabalho formal e continuam contribuindo com algum
regime previdenciário. Desse total, 1 milhão recolhem para o INSS, segundo a
Previdência.
O levantamento, de 2018, considera também pensionistas, grupo
menor do que o de aposentados.
Essas novas contribuições, no
entanto, não podem ser incluídas no benefício concedido para aumentar a renda
mensal.
Se precisarem se afastar do trabalho, por exemplo, estes segurados
também não têm direito ao auxílio-doença.
No julgamento desta quinta, o STF vai
analisar um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) sobre a decisão
da corte que, em 2016, considerou a desaposentação inconstitucional.
A corte já tinha decidido que as
contribuições dos aposentados seguem o princípio da solidariedade, ou seja, o valor
recolhido alimenta o sistema para garantir a aposentadoria de outros
contribuintes.
Agora, os ministros irão responder se
a troca de aposentadoria é válida quando o segurado abre mão de todas as
contribuições utilizadas para o cálculo do primeiro benefício para se aposentar
novamente, considerando apenas os novos recolhimentos.
A proposta é diferente da
desaposentação tradicional, na qual o segurado somava as contribuições novas às
antigas, para melhorar o cálculo do benefício.
O Supremo decidirá ainda se quem
ganhou a desaposentação deverá ou não devolver os valores recebidos ao INSS.
AGORA