A economista
Solange Paiva Vieira diz que já começou a discutir a fusão da Previc e da
Susep internamente com funcionários das duas casas. A nova
autarquia - e não uma agência como chegou a ser ventilado - irá funcionar
sob um modelo especializado por assunto, com diretorias
estruturadas por supervisão, pessoas e previdência, grandes riscos e resseguro
e massificados.
Na autarquia, o
objetivo será dar diretrizes para o marco regulatório do setor, com apoio ao
novo órgão a ser criado com a fusão do Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC) e Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP).
Entre os pontos
comuns aos setores de previdência aberta e fechada, está o regime especial de
administração, conhecido como intervenção. O objetivo é aproximá-lo das regras
da Lei de Falências. Na visão da economista, o regulador não está preparado
para ser gestor, o que acaba acontecendo. "Em um processo de uma empresa
que está indo para a falência ou liquidação, quem deveria cuidar da massa
seriam os próprios credores junto com a Justiça", afirma Solange.
Enquanto isso, na
Susep, a diretoria vem sendo composta. Além da superintendente Solange, dois
diretores já chegaram - Vinicius Ratton, vindo do Banco Central, e Rafael
Scherre, egresso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São aguardadas as
nomeações de Eduardo Fraga, servidor da Susep, e de Bruno Dias, diretor de
seguridade e jurídico na Fapes (fundo de pensão do BNDES). "Eu sou a
representante da área de Previdência. Presidi dois fundos de pensão - Telos e
Fapes - e fui secretária de previdência complementar", diz a economista.
VALOR ECONÔMICO