Os fundos de pensão
são acionistas relevantes de dezenas de empresas e nessa condição acompanham
com interesse a implementação do voto a distância nas assembleias das
companhias abertas, sendo que a própria CVM já admite a necessidade de
aprimoramentos no novo mecanismo.
A maior crítica ao
voto à distância é em relação ao procedimento para indicação de candidatos ao
conselho fiscal. Quando esse órgão não é mandatório pelo estatuto social, a
empresa deve consultar os seus acionistas, mas não há espaço para inclusão de
candidatos. Isso cria o risco de se instalar um conselho inócuo, adverte a
Abrasca. Mas essa e outras dificuldades, segundo especialistas ouvidos, podem
ser facilmente superadas através do diálogo.
Já a
alteração da regra sobre a divulgação do mapa final de votação divide os
especialistas. Os mapas agora devem conter os cinco primeiros números do CPF do
acionista, o voto proferido por ele em cada matéria e sua posição acionária.
Para alguns analistas, essa mudança é importante para a CVM evitar votos
conflitantes, checar melhor as deliberações e até evitar uma eventual fraude
pela companhia. Mas há quem, entre os minoritários e a própria Abrasca, não
veja tão claramente benefícios nisso. Principalmente porque o quórum poderá
sair prejudicado, uma vez que acionistas relevantes poderão não querer expor
tanto a sua posição, prejudicando o instituto do voto à distância.
VALOR ECONÔMICO