A Receita
Federal informou ter iniciado a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da
Pessoa Jurídica, com foco em sonegação fiscal relativa à contribuição
previdenciária. Segundo o Fisco, o objetivo do projeto é informar às empresas
que diferenças em valores declarados à Receita Federal acarretaram sua inclusão
em malha. Nesta primeira etapa, cerca de 14 mil empresas serão alertadas por
meio de carta enviada para o endereço cadastral.
A Receita destacou que indícios verificados na
operação em andamento apontam que os contribuintes, que não são optantes pelo
Simples Nacional, incidiram em malha por prestar informação incorreta,
declarando-se como optante, na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à
Previdência Social GFIP, e assim não apuraram a Contribuição Patronal de 20%,
nem o valor do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos
Riscos do Ambiente de Trabalho (GILRAT) sobre o valor da folha de salários.
Valor