Os direitos do trabalhador com sintomas de Covid e
gripe.
Quem
optar por não procurar serviços de saúde precisará negociar com empregador.
O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou
Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho,
mas, para isso, precisará de um atestado médico prevendo a duração da licença
médica ou os dias em casa poderão ser considerados como faltas.
A situação muda um pouco nos casos de coronavírus,
quando o teste positivo do trabalhador ou de alguém com quem ele tenha tido
contato já é suficiente para que a empresa precise afastá-lo por 14 dias.
A
medida é prevista pelas portarias 19 e 20, de 2020 –são elas que o governo Jair Bolsonaro quer revisar para
reduzir o tempo mínimo de afastamento.
"A portaria fala em 14 dias, mas ele não
prevalece sobre o atestado médico.
Se você vai ao médico e ele diz que você
pode voltar antes ou em três semanas, é esse período que vale", diz o
advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano
Advogados.
O problema é que a explosão recentes de casos –tanto
de Covid quanto da influenza H3N2, que leva a um tipo mais agressivo de
gripe– começou a dificultar a realização desses testes.
Os do tipo rápido, realizados em farmácia, passaram a ficar disputados e
diversas unidades de saúde relatam desabastecimento.
Na rede de atendimento à saúde, seja pública ou
suplementar (para quem tem convênio médico), o encaminhamento para o exame
depende de o paciente passar pelo pronto atendimento ou pelo ambulatório (onde
os atendimentos são agendados), locais que andam lotados e com filas de
horas.
Até na telemedicina a espera chega a 24 horas.
Em meio a essa explosão de novos casos, a
recomendação de médicos e gestores públicos é para que somente aqueles com sintomas mais agudos busquem os
serviços de emergência.
Sem ir ao médico e sem um teste que demonstre se
ele tem ou não Covid, o trabalhador precisa negociar com a empresa.
É possível
utilizar banco de horas e folgas para se manter longe do ambiente de trabalho
e, no caso daqueles com sintomas gripais, usar o tempo para descansar.
Por outro lado, a gravidade menor da recente onda
de casos tem levado muitos trabalhadores a desenvolverem sintomas leves ou
mesmo assintomáticos, que só são descobertos a partir de teste positivo de
alguém próximo.
Independentemente de teste, o médico André Ricardo
Ribas Freitas, professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina São Leopoldo
Mandic, disse à Folha que, em caso de sintomas de gripais, o ideal é a adoção de cerca de sete dias de isolamento para
reduzir a circulação do vírus
FOLHA DE SÃO PAULO