Tornar a previdência autossustentável e equilibrada, visto que o
aumento na expectativa de vida da população vem impactando diretamente no
crescimento gradual das despesas previdenciárias no atual modelo. Esse é o
intuito principal da fundação do PrevBahia, novo plano de previdência
complementar voltado aos servidores públicos do Estado da Bahia.
O benefício estará à disposição dos servidores a partir da data de
autorização da aplicação do regulamento do plano pela Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (Previc). A adesão é facultativa. Uma primeira
reunião entre membros dos conselhos fiscal e deliberativo serviu como marco
para a implantação e aprovação do primeiro plano de benefícios. O encontro
aconteceu na Secretaria da Administração do Estado (Saeb), com a presença de 20
pessoas.
Para o chefe de gabinete da Saeb, Rodrigo Pimentel, a medida chega
em um momento oportuno. “Estamos inaugurando uma nova era na previdência
baiana. É uma postura corajosa e necessária do Governo do Estado, porém os
louros dessa iniciativa só serão colhidos no futuro”, afirma.
O conselheiro fiscal do PrevBahia, David Carvalho, acredita também
que a execução do novo plano vai reduzir o aporte do governo estadual para
manter o regime atual. “Muitas vezes é preciso alocar verbas que seriam
destinadas a outros fins para manter o plano atual, devido ao déficit no
sistema previdenciário baiano”, aponta. Com o novo regime, o servidor poderá,
inclusive, formatar e planejar o seu benefício de aposentadoria.
A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado
da Bahia (PrevBahia) é uma entidade fechada de previdência complementar,
assumindo a natureza de fundação estatal de direito privado, sem fins
lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e
patrimonial, vinculada à Saeb.
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