O rombo do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) cresceu 3,2% no ano passado em comparação
com 2017, considerado dados corrigidos pela inflação.
As despesas da Previdência Social superaram a
arrecadação em R$ 195,2 bilhões, sendo que em 2017 o déficit foi de R$ 182,4
bilhões. Sem considerar a inflação, a alta, portanto, foi de 7,0%.
O aumento no
buraco da Previdência tem pressionado o governo a adotar medidas para buscar o
equilíbrio das contas, entre elas uma proposta de reforma nas regras de
aposentadorias a ser apresentada ao Congresso em meados de fevereiro.
O déficit
divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça (29) se refere ao Regime Geral da
Previdência Social (RGPS), que inclui as contas de aposentadorias, pensões e
auxílios a trabalhadores da iniciativa privada.
Para 2019, é
estimado um rombo de R$ 218 bilhões no INSS, segundo previsões do governo.
A Previdência dos
servidores públicos da União e dos militares é contabilizada em outro regime.
“O desafio do
controle da despesa do governo central [que reúne as contas do Tesouro
Nacional, Banco Central e Previdência] nos próximos anos dependerá da dinâmica
de crescimento das despesas obrigatórias, em especial, gastos com Previdência e
despesas com pessoal”, destaca o relatório divulgado nesta terça.
O documento
destaca que os benefícios previdenciários subiram R$ 8,8 bilhões no ano em
relação a 2017, já considerando a inflação no período.
A equipe econômica
do presidente Jair Bolsonaro já editou uma medida provisória (MP) para coibir
fraudes no INSS e endurecer regras para receber benefícios.
Mas o ministro da
Economia, Paulo Guedes, deixou claro que uma reforma nas regras de
aposentadoria ainda é necessária.
O governo deve
propor, em fevereiro, uma mudança na Constituição que cria uma idade mínima
para ter direito à aposentadoria, além de trocar o regime de Previdência para
quem ainda vai entrar no mercado de trabalho: o sistema de capitalização, no qual
cada trabalhador faz a própria poupança.
A reforma da
Previdência ainda está sendo formulada pelos técnicos do governo e deve ser
apresentada ao presidente Bolsonaro, que dará o aval à proposta.
Depois disso, o
Congresso analisará as mudanças na Previdência, um dos principais pilares do
ajuste fiscal almejado por Guedes como forma de estimular o crescimento
econômico e a volta dos investimentos
FOLHA DE SÃO PAULO