Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da
Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão
em emendas parlamentares.
As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre
Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por
parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas
para estados e municípios.
Um levantamento
feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em
emendas impositivas que não haviam sido pagas.
Esse
estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.
Como o Orçamento é
aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e
ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem
ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.
As emendas
impositivas têm de ser pagas, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor
Hugo (PSL-GO), e o ministro general Santos Cruz (Secretaria de Governo)
identificaram R$ 3 bilhões que não haviam sido liberados.
"Existia um
estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos
fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não
estavam com o processo pronto", afirmou Major Vitor Hugo, nesta
segunda-feira (11).
O governo Bolsonaro
tinha a intenção, segundo ele, de pagar todas as emendas, que somam R$ 3
bilhões. Mas apenas parte delas —que representam R$ 1 bilhão— tinham cumprido
todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.
FOLHA DE SÃO PAULO