ATAQUE À DEMOCRACIA


O que se sabe do plano de golpe para Bolsonaro após revelações da Polícia Federal.

Segundo decisão do ministro Moraes, ex-presidente teve acesso e pediu mudanças na chamada 'minuta do golpe'.

 

Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (8) mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder. Um dos alvos foi o próprio Bolsonaro, que entregou seu passaporte para a PF.

MINUTA DO GOLPE

Em sua decisão que autoriza a operação, o ministro Alexandre de Moraes (STF) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso e pediu modificações na chamada "minuta do golpe".

Bolsonaro teria recebido do ex-assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad uma minuta de decreto para executar um golpe de Estado, com a decretação de prisão de várias autoridades, como do próprio Moraes e do ministro Gilmar Mendes, também do STF, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo as informações coletadas pelas investigações, foram realizadas alterações no texto a pedido de Bolsonaro, permanecendo a determinação de prisão de Moraes e a realização de novas eleições.

ATUAÇÃO DE MILITARES

Três militares até então pouco citados no noticiário foram alvo de mandados de prisão. 

O major Rafael Martins de Oliveira teria direcionado os manifestantes para locais como o STF e o Congresso Nacional e realizado a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos.

Após o segundo turno, o coronel Bernardo Romão Correia Neto teria organizado reunião com militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos), o que, segundo a PF, demonstrou planejamento para utilizar técnicas militares contra o próprio Estado brasileiro.

No mesmo dia, Neto teria enviado ao tenente-coronel Mauro Cid uma minuta intitulada "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", documento que, de acordo com a PF, foi provavelmente discutido na reunião e utilizado como instrumento de pressão contra o então comandante do Exército, general Freire Gomes.

Já o coronel Marcelo Costa Câmara teria ficado responsável por um núcleo de inteligência não oficial de Bolsonaro, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas.

PRISÃO DE MORAES

Mensagens trocadas entre o coronel Marcelo Câmara, preso nesta quinta, e o tenente-coronel Mauro Cid em dezembro de 2022 indicam, segundo a PF, que os dois estavam monitorando os passos do ministro Alexandre de Moraes, com a intenção de prendê-lo para tentar dar um golpe de Estado.

O plano, segundo as investigações, era prender Moraes no dia 18 de dezembro.

Com ajuda de outras pessoas, o tenente-coronel Mauro Cid monitorou a agenda e o deslocamento de Moraes, segundo consta em documentos da Operação Tempus Veritatis.

As mensagens que discutem o monitoramento estavam no celular de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.

OFICIAIS-GENERAIS GOLPISTAS

A Polícia Federal encontrou uma série de mensagens nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid e de outros investigados que mostram que ao menos cinco oficiais-generais das Forças Armadas discutiram com o ex-presidente a edição de um decreto golpista contra a eleição de Lula (PT).

Cinco oficiais-generais de quatro estrelas –o topo da carreira militar– foram atingidos pela operação da Polícia Federal: os generais de Exército Braga Netto (candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Estevam Teophilo (ex-chefe do Coter, Comando de Operações Terrestres) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha). Todos estão na reserva. Theophilo foi o último a deixar a ativa –comandou o Coter até 1º de dezembro de 2023.

'CANETADA' DE BOLSONARO

A Polícia Federal afirma que mensagens encontradas no celular de Mauro Cid indicam que o general Estevam Theophilo teria concordado em executar as medidas que culminariam no golpe de Estado, desde que Bolsonaro assinasse o decreto que vinha sendo debatido.

Theophilo foi chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército até 1º de dezembro de 2023, dia em que realizou cerimônia para ir à reserva remunerada da Força.

BRAGA NETTO INDIGNADO

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Braga Netto teria chamado o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, de "cagão" por não aderir à tentativa de golpe.

Em outras conversas, o general incentiva críticas ao então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, a quem se refere como "traidor da pátria".

Segundo a PF, as mensagens foram enviadas por Braga Netto para Ailton Barros, capitão expulso do Exército que estimulava um golpe militar em conversas com Mauro Cid.

ESTADO DE SÍTIO

Durante a busca e apreensão na sede do PL, os policiais encontraram, no gabinete de Bolsonaro, um documento não assinado com justificativa para a decretação de estado de sítio no país.

"Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem", diz o texto.

O documento é similar a um encontrado no celular de Cid ainda em 2023.



FOLHA DE SÃO PAULO
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