Home office: decreto abre caminho para a adoção do teletrabalho pelos servidores em definitivo em SP.

​O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou um decreto que torna definitiva a prática de teletrabalho, o home office, no serviço público da capital paulista. Servidores já vêm trabalhando de casa desde o começo da pandemia de covid-19. 

Os detalhes sobre como funcionarão as regras em cada carreira e função ainda serão definidos em portarias futuras.

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Ao justificar a medida, o texto de Covas afirma que, “da experiência com a adoção do regime de teletrabalho no período de emergência, advieram resultados satisfatórios para a Administração, como o aumento da produtividade e a melhoria na prestação de serviços”, que há “significativa redução de despesas de custeio” desde que o trabalho em casa começou e que “a experiência global aponta para o caminho irreversível de teletrabalho”.

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Ainda de acordo com o decreto, o teletrabalho não poderá ser feito caso traga algum tipo de prejuízo para o atendimento feito ao público nas repartições da Prefeitura.

Os funcionários terão de cumprir jornada de trabalho a metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Gestão.

Haverá ainda a possibilidade de o funcionário trabalhar nesse regime no lugar de solicitar afastamento temporário para participar de “congressos, cursos, certames desportivos, culturais ou científicos”.

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Os servidores em teletrabalho deverão ter de ir até o órgão onde são empregados, caso sejam convocados com uma antecedência mínima de quatro horas. 

A presença nas repartições também será obrigatória por ao menos um dia na semana, em um esquema de quatro dias em casa para um no trabalho.