Na data do primeiro aniversário da Resolução 23 a Previc diz que
crescimento é obra coletiva
A Resolução Previc nº 23, vista como um marco em nosso segmento, a
autarquia publicou em seu portal texto em que reforça a preocupação com a
defesa dos interesses dos participantes nos planos, ao mesmo tempo que garantir
que os diferentes atores estejam representados no esforço coletivo em favor do
crescimento da previdência complementar fechada.
O texto diz que " nada mais justo do que os responsáveis por
acumular essa reserva previdenciária possam ter os seus interesses
representados em instâncias formais de participação.
De onde podem surgir
manifestações e propostas a serem consideradas pela PREVIC na formulação,
execução, monitoramento e avaliação de seus programas e políticas públicas,
direcionados ao segmento de fundos de pensão ".
" Entre os vários incentivos à participação social, presentes na Resolução
Previc 23/2023 ", prossegue a autarquia, " destaca-se a criação
de dois colegiados criados com o objetivo de tornarem-se palcos permanentes de
interlocução entre os diversos atores do segmento ".
Nesse sentido, é
citada a Comissão Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada
(COFOM), que reúne representantes do governo, participantes,
assistidos, patrocinadores, instituidores e entidades
fechadas, no intuito de juntos construírem o Plano Nacional de Fomento da
Previdência Complementar Fechada, para vigorar até 2030.
Também é feita referência à Comissão Nacional de Atuária (CNA), descrita
como um fórum especializado e que tem como objetivo promover debates
aprofundados sobre questões técnicas referentes à solvência do sistema.
PREVIC