O governo
federal mantém a aprovação da reforma da Previdência como tema prioritário,
segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. A
expectativa da equipe econômica é que a discussão seja retomada em outubro.
“Nossa disposição é trabalhar fortemente para aprovar a reforma. A gente tem
uma boa reforma que está na Câmara dos Deputados. Continuamos tratando a
reforma da Previdência como tema prioritário dentro do governo. Precisa ser
aprovada, é importante para o País”, afirmou Guardia a jornalistas, após
participar da 8ª Conseguro, feira do setor de seguros promovida pela
Confederação Nacional das Empresas Seguradoras (CNseg), no Rio.
O secretário frisou que o governo não conta com a reforma para fechar contas
deste ou do próximo ano, mas para garantir uma trajetória sustentável para as
contas públicas.
“A Previdência é uma trajetória insustentável de crescimento de despesa que
precisa ser enfrentada. Se a reforma não for feita, o gasto continuará
crescendo e não terá dinheiro para outra coisa. Não estamos preocupados com
2017 e 2018, é questão de longo prazo”, defendeu.
Quanto às dificuldades para alcançar a meta fiscal deste ano, que prevê um
déficit de R$ 159 bilhões, Guardia diz que a equipe econômica está confiante na
previsão para as receitas não recorrentes, como a concessão de usinas da Cemig,
a adesão ao Refis e a 14ª Rodada de Licitação de blocos de exploração e
petróleo.
“A cada bimestre, a gente projeta receita e fixa a despesa. A gente vem fazendo
isso. Tem eventos importantes que estamos aguardando”, disse Guardia, lembrando
que a disputa jurídica com a estatal mineira sobre a venda de usinas está sendo
cuidada pela Advocacia Geral da União.
Segundo ele, a arrecadação com cada um dos eventos não recorrentes foi
calculada de forma realista e equilibrada, mas ainda é preciso aguardar os
desdobramentos de cada um.
“Não se tem reajuste de meta, a meta já foi aprovada pelo congresso e essa meta
que a gente tem até o fim do ano, R$ 159 bilhões de déficit”, lembrou. “Vamos
ter que monitorar cada evento desse. São eventos importantes, relevantes”, completou.
Quanto à questão da devolução de R$ 180 bilhões pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, Guardia disse
que as discussões ainda estão em andamento.
“É outro tema que está em discussão, exige conversas com o BNDES. Esse diálogo
está sendo feito. Foi feita capitalização de mais de R$ 500 bilhões de reais no
passado, já houve devolução de parte desses recursos, e o governo solicita
parte adicional. Então essa conversa está em curso”, contou.
Quanto ao montante requisitado pelo governo ao banco de fomento, Guardia
sinaliza que há espaço para negociação. “Essa é a nossa estimativa do que é
necessário. Precisamos sentar e conversar com o BNDES. Tudo pode ser discutido
com o BNDES. O que colocamos é que nesse horizonte de tempo (2017 e 2018)
estamos falando de R$ 180 bilhões”, explicou ele.
Quanto à recuperação econômica, o secretário da Fazenda disse que não há
cronograma para divulgar uma nova meta de crescimento do País, mas que é fato
que analistas do mercado financeiro vêm revendo as projeções de crescimento
para cima.
“A notícia positiva é que estamos revendo e apontando para um crescimento
maior, neste ano e no ano que vem. Inclusive é muito relevante olhar para o ano
que vem. Vários analistas importantes estão falando em crescimento em torno de
3%”, apontou.
O ESTADO DE S. PAULO