Em uma solenidade de premiação promovida pelo jornal VALOR ECONÔMICO, algumas das principais lideranças empresariais do País defendiam enfaticamente a realização de reformas estruturantes, a primeira delas sendo a da Previdência. Um pouco antes disso, há algumas semanas, nota publicada em prestigiada coluna política do jornal O GLOBO, mostrava tendência no sentido de que, dependendo do candidato que for eleito em outubro, o debate acerca do que precisa mudar no modelo previdenciário brasileiro voltar à pauta do Congresso Nacional ainda este ano. Só por isso vê-se o quanto o tema é urgente.

“A reforma da Previdência não pode continuar sendo adiada, tal o peso dos déficits dos regimes geral e próprios como importantes causas do desequilíbrio nas contas do governo”, resume Roque, para quem mudanças precisam ser feitas, após um amplo e profundo debate que  envolva a sociedade e garanta o melhor para os brasileiros, além de extinguir privilégios.

Na mesma linha de raciocínio, o Conselheiro Ary de Carvalho Alcântara defende uma clara participação da ANCEP no debate. Profundo estudioso do tema, a contribuição de Ary para essa discussão diz respeito particularmente a duas propostas suas e compartilhadas por Roque Muniz, presidente da ANCEP.

As duas propostas que Ary deseja ver encaminhadas envolvem emendas constitucionais, a serem incluídas no projeto enviado pelo governo Temer e atualmente paralisado no Congresso, onde dependendo de quem for eleito poderá voltar a tramitar.

Ary propõe que a previdência complementar fechada receba  imunidade tributária naqueles casos em que as reservas não forem resgatadas por 20 anos ou mais, uma vez que nessa situação a poupança acumulada contribui de fato para a futura aposentadoria e, enquanto é formada ao longo dos anos, ao ser investida ajuda a economia brasileira a retomar o seu crescimento.

Ele propõe também que ao trabalhador seja dado o direito de transferir recursos de sua conta no FGTS para uma poupança previdenciária administrada por entidade de previdência complementar.

“Dessas duas formas estaremos alcançando importantes objetivos, quais sejam reforçar a poupança para a aposentadoria e dar à economia brasileira os recursos de que tanto precisa para retomar o seu ciclo de crescimento”, observa Ary. Mesmo porque com tal posicionamento a ANCEP.