PL determina corte pela metade de contribuição para o INSS.
O
Projeto de Lei 3695/20 reduz pela metade as alíquotas de contribuição dos
segurados ao Regime Geral (RGPS) até 31 de dezembro de 2020, data final do
período de calamidade pública em função da pandemia de coronavírus.
O
texto, que tramita na Câmara é de autoria do deputado Capitão
Alberto Neto (Republicanos-AM) e a redução prevista é voltada tanto
para os segurados obrigatórios (como empregados de empresas e domésticos) como
os facultativos.
O
benefício será automaticamente mantido em caso de prorrogação do período de
calamidade pública.
AGORA