A delicada situação financeira do Postalis foi tema de audiência pública
realizada na segunda-feira, 6 de agosto, no Senado, por iniciativa do senador
Paulo Paim (PT-RS). Segundo um dos participantes no debate, o
representante da Associação Gaúcha dos Aposentados dos Correios e Telégrafos,
Luiz Fernando Silveira, o déficit do Postalis chega a R$ 16 bilhões. “Há
dinheiro a se recuperar do banco BNY Mellon. A sugestão é que se busque apoio
para solucionar o problema junto a Advocacia Geral da União. O Postalis não
quer um centavo do Tesouro Nacional. Apenas quer recuperar seu patrimônio
sólido que está em mãos de terceiros de forma indevida”, afirmou Silveira.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e do Postalis,
ingressou com ação civil pública cobrando mais de R$ 8 bilhões do banco BNY
Mellon em favor do Postalis. No documento, o MPF pede que o BNY Mellon
recompre as cotas de investimento do Postalis pelos mesmos valores informados
ao Instituto pelo próprio banco e ressarça os valores relativos às taxas de
administração que o Postalis pagou ao banco de forma indevida. A ação solicita
ainda indenização por danos morais por considerar que a má gestão do banco no
Postalis gera desconfiança e incerteza para os 130 mil participantes do fundo.
Funcionários - Para os participantes da audiência, o fato de, em
2014, os Correios terem suspendido o pagamento da Reserva Técnica sobre
Serviços Anteriores (RTSA) contribuiu para o déficit do Postalis. A reserva
técnica é referente a um pagamento previdenciário que deixou de ser feito pela
empresa estatal naquele ano, onerando assim o próprio Postalis. Segundo o
vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), Maurício
Lorenzo, essa parcela do déficit está sendo paga pelos funcionários do
Correios.
“O que nos preocupa é que o gestor do Postalis usa o verbo no futuro e
nós não temos tempo para isso. Corremos contra a situação em que os
participantes ativos pagam a mais e os aposentados estão tendo uma redução do
seu benefício para cobrir o déficit gerado. Nós somos vítimas de pessoas que
realizaram fraudes”, disse Lorenzo.
Intervenção - Em outubro de 2017, a Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Postalis pelo prazo
de 180 dias e, em abril deste ano, prorrogou o prazo pelo mesmo período. De
acordo com o interventor do instituição, Walter Parente, um dos objetivos da
intervenção é justamente minimizar o custo para os participantes.
“A questão do Postalis é muito complexa. Isso [recuperar o fundo] não se
faz de forma atropelada, sob pena de meter os pés pelas mãos. O Postalis é a
instituição sobre a qual mais o Ministério Público Federal joga luz. Existem
quatro equipes lá trabalhando em prol disso”, falou Parente.
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