REFORMA TRIBUTÁRIA


Equipe de Paulo Guedes vai fatiar reforma tributária.

Mudanças no PIS e na Cofins abririam caminho para IVA dual; alterações no IR e desoneração da folha ficariam para depois.

 Com o veto de Jair Bolsonaro à criação de um imposto similar à CPMF, base da reforma tributária do governo para reduzir os encargos na folha de pagamento das empresas, o ministro Paulo Guedes (Economia) criou um grupo de trabalho para entregar, em sessenta dias, uma nova proposta ao Congresso.

A pessoas próximas, Guedes chama a iniciativa de reforma tributária fásica. 

A ideia é fatiar a reforma em três etapas. A primeira fase faria a simplificação e unificação de impostos federais, criando instrumentos para a adesão dos estados por meio do chamado IVA dual.

Numa segunda etapa, o governo enviaria ao Congresso a reforma do IR (Imposto de Renda), que incluiria correção da tabela, tributação de lucros e dividendos e menos tributos para empresas.

A desoneração da folha, uma bandeira do próprio Guedes, ficaria para a terceira fase, pois é preciso ver alternativas para compensar as perdas de arrecadação após o veto do presidente à nova CPMF, como passou a ser chamado o imposto sobre transações que foi defendido pelo ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra e levou, inclusive, a sua demissão.

O governo já tinha estabelecido que a reforma teria três eixos, mas a iniciativa de apresentar pacotes de medidas em etapas diferentes ganhou força diante de pressões políticas.

A reforma tributária é considerada, de longe, a mais complicada, por envolver diferentes entes da federação e também atrair a atenção do setor privado. Fatiá-la é um caminho para focar discussões e agilizar as negociações.



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