O
presidente do Conselho Deliberativo do Infraprev, Flávio Rodrigues, apresentou,
ontem (11/9), no Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, o
case “Projeto Novo Infraprev”, que tem como objetivo robustecer a governança do
Instituto. A primeira ação do projeto foi a implantação de uma Política de
Sucessão profissional de diretores e conselheiros, que prevê critérios claros e
transparentes e define papéis e responsabilidades. Uma nova Diretoria foi
escolhida seguindo, estritamente, a Política implantada.
O
destaque da apresentação foi a ação “Força Tarefa Novo Infraprev”, lançada em
janeiro deste ano, que investiga a ocorrência de gestão temerária ou
fraudulenta em investimentos sob denúncia ou que geraram prejuízo ao
Instituto. Rodrigues informou que sendo confirmados danos aos
investimentos e na aquisição de imóveis, serão instituídas ações de reparação.
“O resultado das apurações e a responsabilização dos agentes – pessoas físicas
ou jurídicas - serão encaminhadas ao Ministério Público, Polícia Federal, CVM e
Previc”, enfatizou.
Com
relação às ações do projeto em andamento, o conselheiro mencionou o Canal de
Denúncias, previsto para ser lançado até final de setembro; a iminente adesão
ao Código de Autorregulação em Investimentos da Abrapp e a criação do novo
Plano CD.
Na
apresentação, elencou, ainda, as ações já concluídas: a reestruturação
organizacional do Instituto; a atualização do Código de Conduta Ética; a
implementação de um Programa de Integridade; a criação da norma interna de
apuração de responsabilidade e o fortalecimento da governança dos
investimentos, com a instituição de comitês específicos para tratar do tema.
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