Governo prorroga pente-fino do INSS por mais dois
anos.
Beneficiário que
for convocado deve cumprir exigência no prazo para não ter a renda suspensa.
O governo federal
estendeu por mais dois anos o pente-fino nos benefícios do INSS , incluindo aposentadorias, pensões
e auxílios.
Como já autorizava
o texto que instituiu o programa, a análise de benefícios com indícios de
irregularidade, que terminaria no dia 31 deste mês, será feita até 31 de
dezembro de 2022.
Segundo o INSS, a
revisão dos benefícios está relacionada a pendências cadastrais identificadas,
"não adentrando, neste momento, das regras de direito que geraram o
benefício".
O instituto não
informou quantos benefícios já foram revisados desde que o pente-fino começou,
em agosto deste ano, nem se houve suspensão de pagamentos após o procedimento.
Quem receber a notificação deve correr para apresentar a
documentação pedida, pelo Meu INSS ou no posto, após agendamento.
A lei autoriza o INSS a revisar benefícios concedidos nos
últimos dez anos para verificar irregularidades.
O beneficiário que não
comprova seu direito à renda pode ter o benefício suspenso e até cancelado.
Para benefícios com mais de dez anos de concessão, o INSS só
pode revisar se houver indício de fraude, e a fraude tem que ser apontada na
própria notificação do instituto federal.
AGORA