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INSS

Confira profissões que podem aumentar a aposentadoria.

Trabalhadores que atuaram em atividades insalubres podem buscar reconhecimento na Justiça.

O profissional que trabalhou em atividade com risco ou dano à saúde e conseguir comprovar o exercício até 13 de novembro de 2019 tem um cálculo melhor na aposentadoria.

O trabalhador pode ainda usar o período em que esteve na atividade até a véspera da reforma para convertê-lo em comum, ao pedir a aposentadoria no futuro.

Até 1995, o INSS se guiava por uma lista de profissões com direto ao tempo especial.

Desde então, para comprovar o direito é necessário apresentar laudos técnicos e formulários, principalmente o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e a carteira profissional.

"Quando a Decisões judiciais deste ano já garantiram o tempo especial para quem comprovou a exposição a um agente nocivo até a reforma da Previdência e o direito a um cálculo mais vantajoso.

A pessoa não tem o PPP, ela pode procurar o sindicato da categoria e solicitar essa prova. Se não encontrar nada, pode pegar um laudo por similaridade para comprovar esse tempo", afirma a advogada Carolina Centeno.

Até 1995, não era preciso provas, bastava constar a profissão motorista, por exemplo, na carteira de trabalho para ter direto ao tempo especial. Assim como para quem trabalhou de serralheiro, ficando exposto aos ruídos das ferramentas.

Em decisão deste mês, o TRF-3 considerou que o uso de EPI (equipamento de proteção) não anula o direito ao tempo especial e concedeu a um trabalhador a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em benefício especial.

Continua sendo válida a lei que lista as profissões protegidas pela aposentadoria especial até 1995, sem necessidade de apresentar o PPP