Tira tarifa, bota tarifa

Na sexta (20), a Suprema Corte dos EUA derrubou as tarifas impostas por Donald Trump a diversos países, sob o argumento de que o presidente não pode implementar taxas amplas sem autorização explícita do Congresso.

Antes, uma explicação: a decisão atinge a medida instituída com base na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional).

Ela concede ao presidente poderes para regular transações econômicas em resposta a ameaças externas incomuns à segurança do país.

↳ Outras tarifas continuam em vigor, como as baseadas na Seção 232 que sobretaxam produtos como aço, alumínio e cobre.

Já pode comemorar? A novidade beneficia inúmeros produtos vendidos pelo Brasil que ainda eram afetados pelas taxas de 40%, como máquinas, equipamentos, motores, armas, calçados, café solúvel e frutas.

A Taurus, maior fabricante de armas brasileira, celebrou o fim do tarifaço e disse que a medida vai fortalecer sua posição no mercado norte-americano.

•      Os EUA são responsáveis por quase 80% da receita total da companhia no segmento de armas e acessórios;

•      Suas ações saltaram 5,17% na sexta e foram negociadas a R$ 5,49.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), estima que a decisão vai impactar o equivalente a US$ 21,6 bilhões (cerca de R$ 112 bi) em exportações brasileiras para os EUA.

Além disso, o governo norte-americano pode ser obrigado a reembolsar US$ 175 bilhões (R$ 91 bi) a importadores que se sentiram atingidos pelas tarifas e que entrem com pedidos na Justiça.

↳ A estimativa foi calculada por um estudo da Penn-Wharton Budget Model, grupo de pesquisa fiscal apartidário da Universidade da Pensilvânia, a pedido da Reuters.

Sim, mas… Trump reagiu e anunciou uma nova tarifa de 10% para todos os países, valor que depois elevou para 15%. A cobrança começa amanhã.

Desta vez, o republicano usou outra legislação, a Seção 122, para se apoiar. A medida dá a ele poder para implementar, temporariamente, tarifas de até 15% sobre importações enquanto houver déficits significativos na balança de pagamentos.

•      A taxação expira em 150 dias, a menos que o Congresso aprove uma extensão.

Os grandes beneficiados? Dois países veem a mudança com bons olhos: o Brasil e a China.

Uma análise constatou que produtos brasileiros terão a maior redução nas tarifas médias (caindo 13,6 pontos percentuais), seguido pelos itens chineses, com uma redução de 7,1 pontos percentuais.

Relembre: antes da decisão da Suprema Corte, 22% das exportações brasileiras ainda eram afetadas pelo adicional de 40%.

Aliados de longa data dos EUA, como Reino Unido e Japão sofrerão o maior impacto da nova taxa. As exportações desses países são dominadas por aço, alumínio e automóveis, setores que continuam taxados.

O que ficou de fora? Produtos como carne bovina, tomates, laranjas, minerais críticos, fertilizantes e medicamentos estão isentos. Itens já sujeitos a tarifas com base na seção 232 também não serão taxados.