A
Previc publicou versões atualizadas do Manual XML das Demonstrações Atuariais
do Tipo Completa e envio de NTA versão 6.0 (Manual do DA e NTA),
do Manual XML das Demonstrações Atuariais do Tipo Simplificada versão 2.0 (Manual do DA 2.0)
e dos arquivos da.xsd e da_simplif.xsd (XML Padrão Previc).
O
órgão supervisor explica o que mudou na nova versão do Manual das Demonstrações
Atuariais do tipo Completa: é que a partir da versão 6.0 do Manual, o arquivo
XML deverá trazer o número do protocolo de envio da Nota Técnica Atuarial (NTA)
à qual a Demonstração Atuarial se refere.
Outra mudança está relacionada com as
características das tábuas biométricas, que a partir de agora passam a ser
informadas por meio de códigos e valores.
A
alteração foi necessária para padronizar os nomes e as características de cada
tábua biométrica, o que permitirá à Previc acompanhar de forma mais objetiva a
evolução das tábuas adotadas nos planos de benefícios.
Com
a introdução dos campos que caracterizam as tábuas biométricas, será possível
identificar se a tábua é geracional, que características complementares
agregam, se é segregada ou utiliza ponderação, bem como se adota algum valor de
suavização, agravamento ou desagravamento.
Os
nomes das tábuas biométricas também passaram por um processo de padronização e,
de agora em diante, serão identificados apenas pela família das tábuas, como
por exemplo:
AT 2000, IBGE 2019, Experiência XYZ 2006 a 2010. Todos as
denominações são oriundas de nomes que já constavam nos bancos de dados da
Previc.
As informações referentes à caracterização das tábuas são de envio e
preenchimento obrigatório para todos os planos de benefícios que utilizam algum
tipo de tábua biométrica.
Além
disso, há uma mudança na forma de preenchimento do campo
‘valor_hipotese_basica_item’, que deverá conter apenas referência ou valor,
propriamente dito, da hipótese adotada.
As explicações e a descrição sobre
hipótese adotada devem ser inseridas no novo campo intitulado “Valor da
Hipótese Básica Item”.
A
Previc também esclarece as alterações feitas na nova versão do Manual das
Demonstrações Atuariais do tipo Simplificada:
É que a partir da versão
2.0 do Manual, o arquivo XML poderá trazer o número do protocolo de envio da
NTA à qual a Demonstração Atuarial se refere, pois mesmo não sendo obrigatório
o seu envio pelos planos de benefícios na modalidade contribuição definida, que
não possua provisões matemática de benefício definido, a mudança possibilita
aos planos que enviaram NTA informar o número de protocolo da NTA à qual a
Demonstração Atuarial se refere.
PREVIC