O aprimoramento da governança das
entidades, a modernização do arcabouço regulatório, o fortalecimento das linhas
de defesa e o aumento da eficácia do processo sancionador contribuem para
incrementar a solidez do sistema de previdência complementar fechado. Esta é
uma das conclusões do primeiro Relatório de Estabilidade da Previdência
Complementar (REP), publicação semestral da Previc que apresenta o panorama do
segmento, sua evolução recente e perspectivas no Brasil, com foco nos riscos
prospectivos.
No aspecto conjuntural, o documento ressalta o aquecimento da
atividade econômica, o baixo risco de liquidez e a expectativa de obtenção de
melhores rentabilidades para os ativos. A conjunção desses fatores propiciará
redução de riscos e maior credibilidade ao setor.
No longo prazo, a solvência do sistema dependerá do sucesso do
equacionamento de déficits acumulados em planos de benefícios definidos (BD),
em especial nas entidades sistemicamente importante (ESI) com patrocínio
público federal.
O estudo aponta o baixo risco de liquidez do sistema. No
consolidado, há ativos elegíveis à realização em volume suficiente para honrar
suas obrigações no curto e no médio prazos. Problemas pontuais poderão surgir
nos planos com índice de liquidez ampla (ILA) inferior a um caso medidas
saneadoras não sejam adotadas pelas entidades, o que exigirá envolvimento
dos respectivos patrocinadores e participantes.
A análise das perdas potenciais dos ativos financeiros evidenciou
que o risco crédito é sistemicamente reduzido, em que pese haver casos isolados
de elevada perda esperada agravada.
A redução das taxas de juros para planos BD com ativos
de renda fixa vincendos em prazos inferiores às obrigações de cinco anos, e
também situações de planos com taxas atuariais superiores às taxas de
reinvestimentos esperadas no curto prazo, implicam em risco de
reinvestimento em ativos que somam cerca de R$ 30 bilhões nos próximos cinco
anos, o que exigirá estratégias de mitigação para as fundações.
Previc