Foi
publicada a revisão da Nota Técnica 15/2019 que traz, entre outros assuntos, a
previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste.
A
revisão traz, também, correções e ajustes pontuais.
De
acordo com a conselheira do CFC Ângela Dantas; e do coordenador do GT Sped do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Paulo Roberto, “esta revisão é um
produto de diversas reuniões, algumas que ocorreram principalmente no CFC, com
foco na simplificação e na melhoria no ambiente tecnológico do eSocial”,
afirmam.
A
Nota Técnica tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação
e modernização do eSocial, conforme disposto no Art. 9º da Portaria nº 300, de
13/6/2019.
Os
representantes do CFC no eSocial destacaram alguns pontos principais da
revisão.
Segundo eles, além das datas de implantação: ambiente de produção
restrita, 8/10/2010; e ambiente de produção 11/11/2019; a simplificação e
modernização do sistema; e a exclusão de eventos e consolidação de leiautes
devem ser levados em consideração.
A
conselheira e o coordenador lembram, ainda, que “a revisão vai facilitar
a implantação do sistema no terceiro grupo de empresas, cuja principal base são
as pequenas e médias empresas, sendo estas atendidas em sua maioria por
profissional da contabilidade ou nos escritórios em todo o território
nacional”.
O
presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, tem acompanhado e participado de todo o
processo em reuniões que envolvem as softhouse, que atende os escritórios
de contabilidade e que tem contribuído de forma efetiva para a construção deste
novo modelo.
CFC