Suprema Corte dos EUA limita tarifas de Trump e Casa Branca reage com nova sobretaxa global

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, na última sexta-feira, a ilegalidade das tarifas recíprocas impostas pelo presidente Donald Trump com base no International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), ao avaliar que a medida extrapolava os limites legais do Executivo. A decisão representa um freio institucional relevante à estratégia tarifária adotada pela Casa Branca como instrumento de política econômica e geopolítica.

Em resposta, Trump acionou a Seção 122 e anunciou a implementação de uma tarifa global inicial de 10%, posteriormente elevada para 15%, com vigência temporária de até 150 dias — período no qual o governo norte-americano buscará respaldo do Congresso para sustentar a medida.

Do ponto de vista econômico, a nova tarifa possui caráter mais amplo e menos direcionado, o que reduz sua efetividade como instrumento de pressão bilateral. Ao substituir tarifas “recíprocas” — calibradas país a país — por uma alíquota global, a Casa Branca enfraquece seu poder de barganha individual nas negociações comerciais. Nesse contexto, o Brasil foi um dos principais países beneficiados, tendo a maior queda entre os parceiros comerciais relevantes, e no geral, a tarifa média de importação migrou de 14,47 para 11,35.

Em resposta, a Comissão Europeia exigiu que os EUA cumpram os termos do acordo comercial firmado no ano passado, afirmando que o cenário atual não favorece um comércio justo e equilibrado. O acordo estabelecia tarifa de 15% para a maioria dos produtos europeus, com exceções setoriais, como aço, além de tarifa zero para determinados itens, como aeronaves.

A limitação imposta pela Suprema Corte reduz a discricionariedade do Executivo, ao mesmo tempo em que a necessidade de aprovação congressual introduz incerteza política adicional. Ainda não está claro se as novas tarifas anunciadas por Washington substituem os termos dos acordos previamente firmados. Caso isso ocorra, isenções tarifárias poderão ser eliminadas diante da adoção da tarifa global uniforme, ampliando o grau de incerteza para parceiros comerciais e cadeias produtivas.

Destaques da semana

Brasil

No cenário doméstico, a agenda contempla dados das contas públicas, estatísticas do mercado de trabalho formal e divulgações importantes de inflação, como o IPCA-15 e o IGP-M.

•      Segunda-feira: IPC-S (3ª semana de fevereiro); Balança Comercial Semanal (3ª semana de fevereiro); Relatório Focus.

•      Terça-feira: Conta Corrente (janeiro).

•      Quarta-feira: FIPE CPI (3ª semana de fevereiro); Dados de Crédito (janeiro); Dívida Pública (janeiro).

•      Quinta-feira: IGP-M (fevereiro); Resultado Primário do Governo Central (janeiro).

•      Sexta-feira: Resultado Primário do Setor Público (janeiro); IPCA-15 (fevereiro); Caged (janeiro).

Estados Unidos:

A agenda norte-americana traz dados de atividade, sondagens regionais do Federal Reserve (Fed) e indicadores de inflação ao produtor, além de diversos discursos de dirigentes do banco central americano.

•      Segunda-feira (23): Discurso de Christopher J. Waller (Fed); Índice de Atividade Nacional do Fed Chicago; Encomendas da Indústria (dezembro); Encomendas de Bens Duráveis (final de dezembro); Índice de Atividade da Indústria do Fed Dallas (fevereiro).

•      Terça-feira (24): Discursos de Austan Goolsbee, Susan Collins, Raphael W. Bostic, Christopher J. Waller, Thomas Barkin e Lisa D. Cook (Fed); FHFA - Índice de Preço de Casas (dezembro); Índice de Atividade da Indústria do Fed Richmond  (fevereiro); Confiança do Consumidor (fevereiro); Estoques do Atacado (final de dezembro); Índice de Atividade de Serviços do Fed Dallas (fevereiro).

•      Quarta-feira (25): Discursos de Thomas Barkin e Alberto Musalem (Fed).

•      Quinta-feira (26): Pedidos de Seguro Desemprego (3ª semana de fevereiro); Índice de Atividade da Indústria do Fed Kansas (fevereiro).

•      Sexta-feira (27): PPI (janeiro); PMI de Chicago (fevereiro); Índice de Atividade de Serviços do Fed Kansas (fevereiro).

Europa

O calendário europeu destaca números de inflação e crescimento econômico, acompanhados de pesquisas de clima de negócios, confiança do consumidor e pronunciamentos de autoridades do Banco Central Europeu (BCE).

•      Segunda-feira: IFO - Pesquisa de Clima de Negócios da Alemanha (fevereiro); discurso de Christine Lagarde (BCE).

•      Terça-feira: Discurso de Martin Kocher (BCE).

•      Quarta-feira: GFK - Confiança do Consumidor da Alemanha (março); PIB da Alemanha (final do 4º trimestre); CPI da Zona do Euro (final de janeiro).

•      Quinta-feira: Discursos de Christine Lagarde e Milan Dolenc (BCE); Confiança do Consumidor da Zona do Euro (final de fevereiro).

•      Sexta-feira: Expectativas de 1 e 3 anos do BCE (janeiro); CPI da Alemanha (prévia de fevereiro).

Ásia

A semana na Ásia apresenta indicadores de inflação, atividade industrial e vendas no varejo do Japão, além de anúncios sobre taxas de juros na China.

•      Terça-feira: Juros prime 1 ano e 5 anos da China (fevereiro).

•      Quarta-feira: PPI de Serviços do Japão (janeiro).

•      Quinta-feira: Indicador Antecedente do Japão (final de dezembro); Pedidos de Máquinas do Japão (final de janeiro).

•      Sexta-feira: CPI de Tóquio (fevereiro); Vendas no Varejo do Japão (janeiro); Produção Industrial do Japão (prévia de janeiro).