Plano Lula 3 para a indústria
não é tudo isso que estão dizendo, nem de ruim nem de bom.
Crítica
foi precipitada e estereotipada; há defeitos velhos e novidades interessantes.
O plano de reindustrialização de Lula 3 não
é tudo isso que dele estão dizendo. Em particular, não é tudo isso de ruim, segundo a opinião
mais comum do economista padrão, "mainstream".
As
reações ao anúncio do Nova Indústria Brasil (NIB) foram
estereotipadas.
Pouca gente leu as 102 páginas muito resumidas do projeto; pelo
menos este jornalista não conhece quem seja capaz de avaliar o conjunto de
tantas providências relativas a aspectos diversos dos setores público e privado.
Não
se trata de reedição de políticas de Lula 2 e Dilma 1.
Quanto a dinheiro, por
exemplo, não está previsto endividamento exorbitante do governo a fim de inflar
os fundos de empréstimo do BNDES.
O
NIB terá recursos de uns R$ 300 bilhões em quatro anos (2023-2026), dos quais
R$ 250 bilhões em empréstimos do BNDES.
São
R$ 62,5 bilhões por ano, menos do que os R$ 100 bilhões dos desembolsos anuais
do banco de 2022 e 2023.
Uns
outros R$ 10 bilhões por ano virão da Finep, que gere o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mero direcionamento, talvez, de
dinheiro já previsto.
Em geral, ao menos na parte "nova" do NIB, não se
prevê a criação de setores econômicos por intervenção direta do Estado ou
escolha de empresas "campeãs nacionais" —o pior do desenvolvimentismo
nacionalista.
O
NIB é um plano de metas de estímulo a setores "estratégicos" e
"inovadores" da economia por meio de empréstimos a juros
de pai para filho, ok, com dinheiro dedicado a fundo perdido (ou por crédito)
para pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
É
auxiliado por muitos projetos interessantes de melhorar a administração
pública, a regulação, o diálogo público-privado e, em menor escala, a formação
de mão de obra.
No
pacote foram incluídos programas já velhos e, no formato atual, anacrônicos,
como subsídios para montadoras e indústria química.
De intervenção direta, há
iniciativas de ressuscitar fábricas de chips e hemoderivados, até aqui
fracassadas.
Há
também metas esquisitas, como a de nacionalizar a produção de máquinas
agrícolas, embora não se preveja uma Tratorbrás.
Para formular a questão em
termos bem simples: por que não importar máquina boa e barata e gastar em outra
coisa?
Há
subsídios implícitos nas taxas de juros, sim, mas uma fração pequena do que se
dá à agricultura.
De
alerta vermelho, há o plano de incentivar empresas por meio de compras
governamentais.
Isto
é, o governo pode escolher pagar mais caro em suas aquisições de bens e
serviços desde que veja por aí uma oportunidade de beneficiar tal e qual setor
ou empresa de interesse potencial.
A hipótese já estava prevista na lei de
licitações de 2021, que precisa de regulamentação (olha o lobby aí).
É
óbvio que a ideia embute ao menos de início uma ineficiência (paga-se mais
caro), que em tese viria a ser compensada pelo desenvolvimento de empresa ou
setor que inove ou que nacionalize a produção, no futuro mais eficiente.
Como
saber se vai dar certo? Quem vai medir? Outro risco óbvio é o de corrupção na
escolha de fornecedores.
VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SÃO PAULO