BNDES 2


 Plano Lula 3 para a indústria não é tudo isso que estão dizendo, nem de ruim nem de bom.

Crítica foi precipitada e estereotipada; há defeitos velhos e novidades interessantes.

O plano de reindustrialização de Lula 3 não é tudo isso que dele estão dizendo. Em particular, não é tudo isso de ruim, segundo a opinião mais comum do economista padrão, "mainstream".

As reações ao anúncio do Nova Indústria Brasil (NIB) foram estereotipadas. 

Pouca gente leu as 102 páginas muito resumidas do projeto; pelo menos este jornalista não conhece quem seja capaz de avaliar o conjunto de tantas providências relativas a aspectos diversos dos setores público e privado.

Não se trata de reedição de políticas de Lula 2 e Dilma 1.

Quanto a dinheiro, por exemplo, não está previsto endividamento exorbitante do governo a fim de inflar os fundos de empréstimo do BNDES.

O NIB terá recursos de uns R$ 300 bilhões em quatro anos (2023-2026), dos quais R$ 250 bilhões em empréstimos do BNDES.

São R$ 62,5 bilhões por ano, menos do que os R$ 100 bilhões dos desembolsos anuais do banco de 2022 e 2023.

Uns outros R$ 10 bilhões por ano virão da Finep, que gere o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mero direcionamento, talvez, de dinheiro já previsto.

Em geral, ao menos na parte "nova" do NIB, não se prevê a criação de setores econômicos por intervenção direta do Estado ou escolha de empresas "campeãs nacionais" —o pior do desenvolvimentismo nacionalista.

O NIB é um plano de metas de estímulo a setores "estratégicos" e "inovadores" da economia por meio de empréstimos a juros de pai para filho, ok, com dinheiro dedicado a fundo perdido (ou por crédito) para pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

É auxiliado por muitos projetos interessantes de melhorar a administração pública, a regulação, o diálogo público-privado e, em menor escala, a formação de mão de obra.

No pacote foram incluídos programas já velhos e, no formato atual, anacrônicos, como subsídios para montadoras e indústria química. 

De intervenção direta, há iniciativas de ressuscitar fábricas de chips e hemoderivados, até aqui fracassadas.

Há também metas esquisitas, como a de nacionalizar a produção de máquinas agrícolas, embora não se preveja uma Tratorbrás. 

Para formular a questão em termos bem simples: por que não importar máquina boa e barata e gastar em outra coisa?

Há subsídios implícitos nas taxas de juros, sim, mas uma fração pequena do que se dá à agricultura.

De alerta vermelho, há o plano de incentivar empresas por meio de compras governamentais.

Isto é, o governo pode escolher pagar mais caro em suas aquisições de bens e serviços desde que veja por aí uma oportunidade de beneficiar tal e qual setor ou empresa de interesse potencial. 

A hipótese já estava prevista na lei de licitações de 2021, que precisa de regulamentação (olha o lobby aí).

É óbvio que a ideia embute ao menos de início uma ineficiência (paga-se mais caro), que em tese viria a ser compensada pelo desenvolvimento de empresa ou setor que inove ou que nacionalize a produção, no futuro mais eficiente.

Como saber se vai dar certo? Quem vai medir? Outro risco óbvio é o de corrupção na escolha de fornecedores.

VINICIUS TORRES FREIRE



FOLHA DE SÃO PAULO
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