DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


Normas internacionais de Contabilidade.

O processo de convergência, e não harmonização, das normas internacionais de contabilidade é um dos grandes desafios para os estudiosos da Ciência Contábil, haja vista, em um primeiro momento, tratar-se da linguagem universal de negócio, ou seja, registrar a ação da gestão sobre um determinado patrimônio.

O acesso à gestão do patrimônio, e neste caso o foco é o usuário externo, é por intermédio das demonstrações contábeis que fornecem informações sobre os recursos econômicos da entidade.

A entidade que tornam públicas suas demonstrações contábeis estão disponibilizando informações sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas dessa organização. 

E, para ajudar aos usuários a identificarem e avaliarem mudanças e tendências, esses relatórios contábeis também fornecem informações comparativas, de, pelo menos, um período anterior.

 Em uma consulta rápida no Google, para descodificar um termo técnico, como por exemplo, ATIVO, encontrei 10.500.000 resultados em 0,63 segundos. 

E, pasme! 

O que foi ofertado como primeiras opções de resposta estava totalmente desconexo com a convergência contábil que norteia a legislação brasileira.

Enquanto o resultado da consulta aponta para o conjunto de bens e direitos, o norteador da legislação nacional traz como ativo um recurso econômico presente e controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Neste contexto recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. 

Para que este potencial exista, nas demonstrações contábeis, não precisa ser certo ou provável, é necessário somente que o direito exista e que produzirá, independentemente da probabilidade, benefícios econômicos para entidade.

 Embora o valor do recurso econômico decorra do seu potencial atual de produzir benefícios econômicos futuros, o recurso econômico é o direito presente, na data da confecção da demonstração contábil. 

E é aí que se justifica o uso de técnicas como; valor de mercado, valor presente do ativo, fluxo descontado, valor praticado na B3, impairment entre outras para mensurar esse ativo.

Já o controle vincula este recurso econômico à entidade. Assim, uma entidade controla um recurso econômico se e semente se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso desse recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele.

 Portanto, controle inclui a capacidade presente de impedir outras partes de direcionar o uso do recurso econômico e de obter benefícios econômicos que podem fluir desse recurso financeiro.

E aqui cabe resgatar o objeto da contabilidade, que são ações sobre o patrimônio da entidade, para alicerçar a tese de que as informações financeiras para ser relevantes devem ser fidedignas, ou seja, a essência dos fenômenos que se pretende divulgar.

Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. 

Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.



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