ELETROBRAS


Jabutis na MP da Eletrobras custam R$ 84 bi e elevam insegurança jurídica, diz setor elétrico.

Senado amplia despesa extra que vai para conta de luz; para distribuidoras de gás, texto viabiliza a construção de novos gasodutos.

Executivos do setor elétrico dizem que a aprovação pelo Senado da medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras gera maior insegurança jurídica a investidores no país, ao sinalizar que mudanças estruturais no mercado podem ser feitas por meio de emendas sem relação com o tema, os chamados jabutis.

Os custos que serão repassados para conta de luz dos brasileiros também foram elevados pelos senadores. 

O grupo União pela energia, que reúne 45 associações ligadas à indústria e ao setor de energia, fez as projeções.

Os jabutis do Senado, afirma o grupo, acrescentaram R$ 15 bilhões em custos adicionais no futuro, elevando a despesa que será paga pelos brasileiros para R$ 56 bilhões. 

Incluindo impostos e benefícios setoriais, o custo chegaria a R$ 84 bilhões.

Para a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), "o texto final da MP traz pontos de preocupação em relação a custos que irão recair nas contas dos consumidores". 

O segmento acabou sendo atingido no Senado com um jabuti que determina a abertura total do mercado de energia até 2026.

Essa medida garante que consumidores possam procurar seu próprio fornecedor de energia. 

A mudança já era alvo do projeto de modernização e as distribuidoras defendem que, se não for feito de forma organizada, transferirá aos consumidores de pequeno porte os custos da migração dos maiores para o mercado livre.

Setores beneficiados, por outro lado, rebatem as críticas e defenderam que a MP é benéfica ao consumidor. 

Para a Abegás (Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado), a contratação obrigatória de térmicas reduz o custo da energia e permite a construção de gasodutos para o interior do país.



FOLHA DE SÃO PAULO
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