Jabutis na MP da Eletrobras custam R$ 84 bi e
elevam insegurança jurídica, diz setor elétrico.
Senado amplia
despesa extra que vai para conta de luz; para distribuidoras de gás, texto
viabiliza a construção de novos gasodutos.
Executivos do setor
elétrico dizem que a aprovação pelo Senado da medida provisória que abre
caminho para a privatização da Eletrobras gera maior
insegurança jurídica a investidores no país, ao sinalizar que mudanças
estruturais no mercado podem ser feitas por meio de emendas sem relação com o
tema, os chamados jabutis.
Os custos que serão
repassados para conta de luz dos brasileiros também foram elevados pelos senadores.
O grupo União pela energia, que reúne 45 associações ligadas à indústria e ao
setor de energia, fez as projeções.
Os jabutis do Senado, afirma o grupo,
acrescentaram R$ 15 bilhões em custos adicionais no futuro,
elevando a despesa que será paga pelos brasileiros para R$ 56 bilhões.
Incluindo impostos e benefícios setoriais, o custo chegaria a R$ 84 bilhões.
Para a Abradee
(Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), "o texto
final da MP traz pontos de preocupação em relação a custos que irão recair nas
contas dos consumidores".
O segmento acabou sendo atingido no Senado com
um jabuti que determina a abertura total do mercado de energia até 2026.
Essa medida garante
que consumidores possam procurar seu próprio fornecedor de energia.
A mudança
já era alvo do projeto de modernização e as distribuidoras defendem que, se não
for feito de forma organizada, transferirá aos consumidores de pequeno porte os
custos da migração dos maiores para o mercado livre.
Setores
beneficiados, por outro lado, rebatem as críticas e defenderam que a MP é
benéfica ao consumidor.
Para a Abegás (Associação Brasileira das Distribuidoras
de Gás Canalizado), a contratação obrigatória de térmicas reduz o custo da
energia e permite a construção de gasodutos para o interior do país.
FOLHA DE SÃO PAULO