Parte do setor
farmacêutico esperava que a intenção fosse abandonada no governo Bolsonaro. O
Ministério da Saúde iniciou um levantamento dos preços de medicamentos
importados para avaliar se cobrará ressarcimento de farmacêuticas e
distribuidoras.
Em novembro do ano passado, a pasta solicitou à CMED (câmara que regula
preço dos remédios) esclarecimentos sobre o valor máximo cobrado nos pedidos em
que importações são feitas diretamente pelo governo.
Havia dúvida se o
montante deveria incluir PIS e Cofins, o que encarece o produto. O órgão
respondeu que o preço máximo a ser considerado exclui os tributos.
“O
Ministério já iniciou o levantamento das compras realizadas anteriormente e,
caso haja diferença nos valores dos medicamentos adquiridos, realizará os
devidos pedidos para ressarcimento”, diz a pasta em nota.
Parte do setor
farmacêutico esperava que a decisão fosse abandonada com as mudanças na equipe
do novo governo, mas, por ora, a posição se mantém.
Algumas empresas
estrangeiras das quais a União compra medicamentos têm um braço no Brasil, mas
são pessoas jurídicas diferentes, segundo Pedro Bernardo, diretor da Interfarma
(que representa farmacêuticas).
“Não se pode exigir
que uma companhia que opera fora do Brasil seja submetida a regras brasileiras.
Se [o ministério] quer as normas locais, tem que comprar aqui dentro”, afirma.
“Ainda não conversamos com o governo. Vamos procurá-los para entender o porquê
dessa interpretação que, no nosso entendimento, está equivocada.”
FOLHA DE SÃO PAULO