A dispensa número mínimo de conselheiros certificados e flexibiliza substituição de indexador

​Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiu que as entidades podem trocar o indexador de seus  planos sem um aval prévio da Previc e  descartou a exigência de que os conselhos deliberativos e comitês de investimentos tenham um mínimo de seus membros certificados.  

Prevaleceu assim na reunião, relata o conselheiro Antônio Fernando Gazzoni, o entendimento segundo o qual a existência de um indexador é um direito adquirido dos participantes, mas não qual deva ser ele.

Como sugestão de Gazzoni, acatada pelos conselheiros, a norma de mudança de indexador dos planos conterá a exigência de que a alteração seja precedida de estudos realizados pelas áreas econômica e atuarial da fundação, garantindo seu embasamento técnico. 

Além disso, após serem aprovadas pela diretoria e Conselho Deliberativo da fundação, devem obrigatoriamente serem divulgadas também entre os participantes.

CNPC aprova troca de indexador de plano sem aval prévio da Previc (investidorinstitucional.com.br)