CNJ
alerta cartórios e reforça combate à violência patrimonial contra idosos
Cartórios
e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra
pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e, devem realizar diligências, se
entenderem necessário, para evitar que cidadãos com mais de 60 anos sejam
vítimas de violência patrimonial ou financeira.
A medida foi tomada pela
Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça por meio da
publicação da Recomendação 47/2021.
O
texto orienta os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas
nos casos de antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias;
venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou
ativos; e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou
ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do
idoso.
O GLOBO