O voto da
desembargadora Mônica Feldman de Mattos, no dia 10 de agosto último,
desempatando a favor da Fenapas, a Federação dos Aposentados em Fundos de
Pensão do Setor de Telecomunicações, um julgamento em 2ª instância contra a
Sistel e que já corre há 12 anos pode ter o efeito de uma verdadeira bomba para
as fundações Atlântico e Visãoprev. O voto de desempate da desembargadora, num
julgamento que já tinha dois votos favoráveis e dois contrários à Fenapas, tem
o efeito de anular todas as alterações introduzidas desde 1997 nos planos de
previdência das empresas do sistema Telebras, antiga patrocinadora da Sistel,
obrigando a que retornem para esse fundo de pensão grande parte dos recursos e
participantes que hoje encontram-se nas fundações Atlântico e VisãoPrev.
A
Fundação Atlântico possui hoje reservas de R$ 10,48 bilhões, com 13.900
participantes ativos e mais de 65.500 entre dependentes e assistidos. Já a
VisãoPrev, com reservas de R$ 5,85 bilhões, possui 13.100 participantes ativos
e 20.500 entre dependentes e assistidos.
Parte
significativa dos recursos de ambas, assim como de participantes, vieram com a
operação que dividiu a Sistel no início dos anos 2000 após a privatização das
empresas do sistema Telebrás. Dessa divisão nasceu a Telemar, que hoje
patrocina a Atlântico, e a Telefônica, patrocinadora da VisãoPrev. Com a
decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dando ganho de causa à
federação contra a Sistel, grande parte dos recursos e participantes de ambas
poderão voltar para as reservas da Sistel.
“Essa
decisão pode fazer desaparecer a Atlântico e a VisãoPrev”, comentou uma fonte
na condição de anonimato. “É praticamente como se matasse dois vivos para
ressuscitar um quase morto”, diz a mesma fonte.
Não é
claro, até o momento, quanto dos recursos e participantes de ambas as fundações
poderão ser afetados se a decisão for mantida. Sobre a decisão da corte carioca
ainda cabe recursos ao Supremo Tribunal Federal.
A Sistel
possui reservas de R$ 17,48 bilhões, com 1700 participantes ativos e mais de 39
mil entre dependentes e assistidos. Como o número de ativos é muito baixo, a
fundação praticamente vive para pagar as pensões do assistidos do antigo
sistema Telebras, o que aliás foi a tarefa que ficou destinada a ela na divisão
ocorrida no início dos anos 2000. “Somos parte do processo e sabemos da
decisão, mas ainda não recebemos o teor exato da decisão, por isso vamos
aguardar o recebimento oficial da decisão do Tribunal para nos pronunciarmos”,
diz o presidente da Sistel, Carlos Alberto Cardoso.
Procurada
por Investidor Institucional para se pronunciar sobre a decisão do Tribunal do
Rio de Janeiro, a VisãoPrev também não quis comentar. “Não fazemos diretamente
parte do processo, portanto não vamos falar”, afirmou a assessora de comunicação
da fundação. Ainda de acordo com ela, “quem deve se pronunciar sobre o processo
é a Sistel”.
Investidor Institucional