Decisão da Justiça pode afetar recursos da Atlântica e VisãoPrev


O voto da desembargadora Mônica Feldman de Mattos, no dia 10 de agosto último, desempatando a favor da Fenapas, a Federação dos Aposentados em Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações, um julgamento em 2ª instância contra a Sistel e que já corre há 12 anos pode ter o efeito de uma verdadeira bomba para as fundações Atlântico e Visãoprev. O voto de desempate da desembargadora, num julgamento que já tinha dois votos favoráveis e dois contrários à Fenapas, tem o efeito de anular todas as alterações introduzidas desde 1997 nos planos de previdência das empresas do sistema Telebras, antiga patrocinadora da Sistel, obrigando a que retornem para esse fundo de pensão grande parte dos recursos e participantes que hoje encontram-se nas fundações Atlântico e VisãoPrev.

 

A Fundação Atlântico possui hoje reservas de R$ 10,48 bilhões, com 13.900 participantes ativos e mais de 65.500 entre dependentes e assistidos. Já a VisãoPrev, com reservas de R$ 5,85 bilhões, possui 13.100 participantes ativos e 20.500 entre dependentes e assistidos.

 

Parte significativa dos recursos de ambas, assim como de participantes, vieram com a operação que dividiu a Sistel no início dos anos 2000 após a privatização das empresas do sistema Telebrás. Dessa divisão nasceu a Telemar, que hoje patrocina a Atlântico, e a Telefônica, patrocinadora da VisãoPrev. Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dando ganho de causa à federação contra a Sistel, grande parte dos recursos e participantes de ambas poderão voltar para as reservas da Sistel.

 

“Essa decisão pode fazer desaparecer a Atlântico e a VisãoPrev”, comentou uma fonte na condição de anonimato. “É praticamente como se matasse dois vivos para ressuscitar um quase morto”, diz a mesma fonte.

 

Não é claro, até o momento, quanto dos recursos e participantes de ambas as fundações poderão ser afetados se a decisão for mantida. Sobre a decisão da corte carioca ainda cabe recursos ao Supremo Tribunal Federal.

A Sistel possui reservas de R$ 17,48 bilhões, com 1700 participantes ativos e mais de 39 mil entre dependentes e assistidos. Como o número de ativos é muito baixo, a fundação praticamente vive para pagar as pensões do assistidos do antigo sistema Telebras, o que aliás foi a tarefa que ficou destinada a ela na divisão ocorrida no início dos anos 2000. “Somos parte do processo e sabemos da decisão, mas ainda não recebemos o teor exato da decisão, por isso vamos aguardar o recebimento oficial da decisão do Tribunal para nos pronunciarmos”, diz o presidente da Sistel, Carlos Alberto Cardoso.

 

Procurada por Investidor Institucional para se pronunciar sobre a decisão do Tribunal do Rio de Janeiro, a VisãoPrev também não quis comentar. “Não fazemos diretamente parte do processo, portanto não vamos falar”, afirmou a assessora de comunicação da fundação. Ainda de acordo com ela, “quem deve se pronunciar sobre o processo é a Sistel”.  



Investidor Institucional
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