Está caindo a ficha sobre a dimensão dos problemas
do país. Depois de meses de desalento, as últimas semanas sinalizaram que
talvez seja possível organizar uma agenda para tirar o país da crise.
Para começo de
conversa, vai caindo a ficha sobre a extensão dos nossos desafios. Uma reforma ousada da Previdência é urgente. Com
as regras atuais, não há crescimento econômico factível, ou da carga
tributária, que evite o aumento descontrolado da dívida pública e a degradação da
infraestrutura por falta de manutenção, com queda de viaduto e queima de museu,
em decorrência dos gastos crescentes com aposentadorias.
A reforma da Previdência, porém, apenas
estabiliza o paciente. Os gastos com aposentadorias continuarão a crescer, só
que a uma menor taxa. Outras medidas fiscais serão necessárias para resgatar a
capacidade do governo para cumprir as suas obrigações comezinhas.
A frustração dos
que esperavam uma poção mágica para superar os nossos problemas revela a
superficialidade de alguns analistas que vendiam ilusão. O poço era mais
profundo e o resultado tem sido um ano com muita volatilidade e estagnação da
economia.
Superado o
desequilíbrio fiscal, há muito mais a ser feito, como melhorar a qualidade dos
serviços públicos, especialmente em educação. Para agravar, o ambiente de
negócios condena o Brasil a um crescimento potencial medíocre, talvez de 1% ao
ano. Podemos ter surtos curtos de recuperação da produção, mas apenas isso.
As restrições ao
comércio exterior contribuem para a nossa baixa produtividade. As regras de
conteúdo nacional e as barreiras à importação dificultam o acesso do setor
produtivo ao que melhor se faz em outros países, como as inovações tecnológicas
que aumentam a eficiência dos bens de capital.
A estrutura
tributária disfuncional prejudica a produção e a geração de empregos, com suas regras mal
definidas, jurisprudência oscilante, frequentes alterações nas normas e uma
aparente ansiedade por aumentar a arrecadação.
A insegurança
sobre regras do jogo nos setores de infraestrutura desestimula novos
investimentos essenciais para viabilizar a retomada do crescimento.
As manifestações recentes revelaram o cansaço
do país com a longa crise e induziram ao diálogo entre os Poderes. Cabe, agora,
ao Executivo definir uma agenda econômica consistente, sem os
ruídos desnecessários causados por declarações precipitadas.
O Congresso
demonstra disposição para colaborar com o enfrentamento dos difíceis problemas
neste momento em que o dinheiro acabou. O STF parece pacificado, ainda que, por
vezes, pareça tomar decisões premido por análises incompletas sobre as suas
consequências.
Pode não ser
muito, mas é bem melhor do que os conflitos insensatos dos últimos meses.
MARCOS LISBOA, jornal FSP