” A Fipe – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica da USP
convida a sociedade brasileira a unir forças em favor da poupança
previdenciário e se prepara para conversar com diferentes segmentos,
inclusive com as lideranças sindicais”. O convite foi feito ontem pelo
professor Hélio Zylberstajn, um dos expositores da terceira plenária da manhã,
sobre o tema “Previdência Complementar para Todos”. Ele disse ver “boas
chances” de aceitação por parte dos setores que serão procurados. A Abrapp já
aderiu, por ver na iniciativa algo perfeitamente em sintonia com a pregação que
vem defendendo.
A iniciativa foi
anunciada por Zylberstajn juntamente com uma proposta da FIPE em favor de
uma reforma que alcance e altere o próprio modelo previdenciário do País, na
linha do que também a Abrapp vem defendendo em favor de mudanças estruturantes
e não apenas paramnétricas.
A proposta da Fipe
para mudar esse quadro começa por concentrar as mudanças para a frente, isto é,
apenas para os nascidos a partir do ano 2000, uma vez que as corporações
vão resistir no limite às transformações que contradigam os chamados direitos
adquiridos. A reforma, explicou, seria orientada por princípios como a
universalidade, equidade, equilíbrio atuarial, eficiências e simplicidade. E
teria como regras básicas: taxa de reposição próxima de 100% para a base da
pirâmides, idade mínima de 65 anos, contribuição de 40 anos para os homens e
mulheres por 35 anos (para compensar maternidade e o chamado terceiro turno).
Para fomentar essa
poupança previdenciária são indispensáveis incentivos fiscais, afirmou outro
expositor, José Ribeiro Pena Neto ,Vice-presidente do Conselho Deliberativo da
Abrapp, que lembrou que estudo do IBRE/FGV já mostrou que para o Estado
concedê-los custaria muito pouco. A renúncia seria ínfima, acrescentou, quase
zero, em nenhum caso superior a 1%, quase nada comparando com os mais de 4% da
média das renúncias.
Se a previdência
complementar fechada for adequadamente incentivada, previu, crescerá a
ponto de em 2036 abrigar 15,1 milhões de trabalhadores, o que lhe permitiria
administrar uma poupança previdenciária de R$ 2,1 trilhões, o equivalente
a 21,4% do PIB brasileiro, com tudo o que isso significa em ampliação da
proteção social e de recursos disponíveis para investimentos na
infraestrutura e economia.
Abrapp