IOF sob debate – governo recua em pontos do decreto e busca alternativa com medidas arrecadatórias

Após forte reação do Congresso e de setores da economia, o governo reviu partes importantes do decreto que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre diversas transações, e anunciou um conjunto de medidas compensatórias com foco no aumento de receitas. 

A nova estratégia envolve ações que precisarão de aval político e respeitarão prazos legais como a noventena, no caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e a regra de anualidade para Imposto de Renda (IR).

O pacote anunciado inclui três frentes principais:
    1.    Encerramento da isenção de IR sobre instrumentos incentivados, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), com previsão de alíquota de 5%;
    2.    Aumento da tributação sobre as empresas de apostas esportivas (de 12% para 18% sobre a Receita Bruta de Jogos);
    3.    Padronização da CSLL no sistema financeiro, com eliminação da alíquota reduzida de 9% para instituições não-bancárias.

Há ainda outras medidas em estudo que podem compor a Medida Provisória (MP), como alterações na tributação sobre Juros sobre Capital Próprio. 

Para completar a conta fiscal de 2025, o governo também conta com a receita potencial do leilão de áreas adjacentes do pré-sal, cujo projeto já tramita no Congresso.

Com a edição da MP, um novo decreto do IOF será publicado, promovendo ajustes nas alíquotas anunciadas anteriormente. 

A equipe econômica indicou disposição de rever:
    •    IOF sobre crédito para empresas;
    •    IOF sobre operações de risco sacado (com possível redução de até 80%);
    •    IOF sobre Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL);
    •    Isenção de IOF sobre o retorno de investimentos estrangeiros diretos no país.

Do ponto de vista estrutural, o governo indicou que pretende apresentar um projeto de lei para promover a redução gradual de benefícios tributários infraconstitucionais. 

A proposta ainda está em construção e deve incluir metas de redução de 10% ao longo do tempo, a serem discutidas com o Congresso.

A estratégia do governo se concentra, por ora, em medidas voltadas para a arrecadação. 

O fim da isenção dos instrumentos incentivados tem respaldo técnico, ao buscar maior uniformidade no sistema, mas a articulação política será determinante. 

Ainda assim, chama a atenção a ausência de medidas mais estruturantes do lado das despesas, o que poderia contribuir de forma mais duradoura para o reequilíbrio fiscal. 

Esse foco exclusivo na receita limita o escopo da consolidação e segue sendo um ponto de atenção.

Dados de inflação ao redor do mundo
 

Nos Estados Unidos, na quarta-feira (11), será divulgado o Índice de Preços ao Consumidor (CPI) de maio. 

A expectativa é de que o indicador mantenha a variação mensal registrada em abril, de 0,2% M/M. 

Já o núcleo do CPI, que também subiu 0,2% M/M no mês anterior, deve acelerar para 0,3% M/M. No acumulado de 12 meses, o CPI deve atingir 2,5% A/A, em linha com os valores recentemente observados. 

Na quinta-feira (12), será publicado o Índice de Preços ao Produtor (PPI) de maio. 

A mediana das projeções de mercado aponta para uma alta de 0,2% M/M no dado cheio, e de 0,3% M/M no núcleo, ambos superiores aos registrados em abril, de -0,5% M/M e -0,4% M/M, respectivamente. 

Na sexta-feira (13), será divulgada a leitura preliminar da Pesquisa de Confiança do Consumidor da Universidade de Michigan, referente a junho. 

A projeção é de uma leve queda do índice, de 52,2 pontos em maio para 52,0 pontos neste mês.

Na Europa, a agenda econômica da semana está relativamente esvaziada, com poucos indicadores de destaque. 

Na terça-feira (10), será divulgada a pesquisa Sentix de confiança do investidor referente a junho. A expectativa é de continuidade na tendência de queda, com projeção de -0,6 ponto neste mês, ante -8,1 pontos em maio. 

Na sexta-feira, saem os dados de Produção Industrial e Balança Comercial, ambos referentes a abril. 

A Produção Industrial deve recuar 1,7% M/M, após ter registrado alta de 2,6% M/M em março, segundo projeções do mercado.

Na Ásia, na segunda-feira (9), será divulgada a Balança Comercial da China de maio. 

A expectativa do mercado é de um superávit de US$ 101,1 bilhões, com crescimento de 6% A/A nas exportações e recuo de 0,8% A/A nas importações. 

Na terça-feira, será publicado o Índice de Preços ao Produtor (PPI) do Japão, também referente a maio. 

A projeção é de uma variação de 0,2% M/M, em linha com o observado no mês anterior, e alta de 3,5% A/A na comparação anual.

No Brasil, na terça-feira, será divulgado o Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) de maio. A expectativa da SulAmérica Investimentos é de uma variação de 0,34% M/M, levemente acima da mediana projetada pelo mercado, de 0,32% M/M. 

Na quinta-feira, será publicada a Pesquisa Mensal de Comércio de abril. O mercado projeta uma retração de 0,7% M/M nas vendas do varejo. Por fim, na sexta-feira, será divulgada a Pesquisa Mensal de Serviços, também referente a abril. A expectativa é de um crescimento modesto, de 0,2% M/M.