Os investimentos dos fundos de pensão nos negócios do grupo
J&F, dono do frigorífico JBS, envolveram o pagamento de propina para
executivos dos fundos e para o Partido dos Trabalhadores, afirma o empresário
Joesley Batista em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Esses
investimentos, que servem para financiar as empresas, são investigados pela
Operação Greenfield.
Segundo Joesley, o esquema era similar ao desenhado para conseguir
vantagens no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“(Era uma) situação análoga, idêntica ao BNDES, com uma diferença
apenas: nos fundos eu pagava propina também pro dirigente e também pro PT, pro
tesoureiro. Tinha uma planilha que eu abria 1% pro dirigente, 1% pro presidente
do fundo, 1% pro PT, que era administrado pelo Vaccari (João Vaccari,
ex-tesoureiro do PT) e creditava a conta mãe, lá, a conta do Guido (Guido
Mantega, ex-ministro da Fazenda).
Em outro depoimento, Joesley diz que mantinha duas contas no
exterior para pagar propina referente a facilitações no BNDES. O empresário diz
que apresentada extratos regulares da conta ao ministro Guido Mantega e diz que
os recursos foram usados para doações de diversos partidos em 2014, a pedido de
Mantega.
Os fundos de pensão são entidades que administram a
aposentadoria complementar dos trabalhadores. Os maiores fundos do Brasil são
vinculados a empresas estatais, como a Previ, dos funcionários do Banco do
Brasil, a Petros, da Petrobras, e a Funcef, da Caixa Econômica.
Em seu depoimento, Joesley relata irregularidades envolvendo
dirigentes do Petros e Funcef. Esses dois fundos investiram em 2009 na
Florestal, empresa que foi incorporada à Eldorado posteriormente, fabricante de
celulose dos irmãos Batista. Hoje eles são acionistas indiretos da Eldorado,
por meio de um fundo de investimentos em participações, o FIP Florestal. Os
dois fundos têm uma fatia equivalente a 8,53% cada um na companhia.
O aporte é investigado pela operaçao Greenfield, que afirma que a
J&F teria superfaturado as contrapartidas feitas aos investimentos dos
fundos de pensão. Isso teria provado prejuízos aos fundos.
BNDES aproximou JBS dos fundos
A aproximação da JBS com os fundos de pensão ocorreu por
intermédio do BNDES, relata Joesley. O empresário procurou o banco para pedir
recursos para financiar a aquisição de quatro empresas estrangeiras na
Austrália e nos EUA. O então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teria
sugerido que ele procurasse os fundos de pensão para entrar no negócio.
Na época, BNDES, Petros e Funcef criaram o fundo Prot para
investir R$ 1 bilhão na JBS. Joesley disse não lembrar se houve irregularidades
nessa operação, mas disse que as propinas começaram nos investimentos
seguintes.
“O senhor me perguntou no anexo anterior se eu estava pagando
propina pros dirigentes. Eu não tenho certeza. Pode ser que sim e pode ser que
não. Andei procurando nos meus arquivos lá, mas eu não me recordo. Eu posso
afirmar que o negócio começou do próximo negócio em diante. Porque do próximo
negócio em diante eu estava sozinho com o presidente dos fundos. Não tinha o
BNDES arrastando os fundos”, disse Joesley.
Aproximação com o PT
Segundo Joesley, o então presidente da Funcef, Guilherme Lacerda,
teria recomendado ao empresário que se aproximasse dos sindicatos dos
trabalhadores da Caixa, já que metade da diretoria do fundo de pensão é
indicada pelo sindicato. O intermediário para negociar com os sindicatos era
João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, situação que seria condicionada a doações
para o partido, relata o delator.
“O Vaccari acabou sendo a pessoa que tinha os contatos com o
sindicato e que tinha influência nos fundos por causa da parte dos sindicalistas.
E aí, Dr. Sérgio, o 1% que a gente pagava pro partido”, disse Joesley.
Ele disse que também pagava 1% para o ex-presidente da Funcef,
Guilherme Lacerda, e para Wagner Pinheiro, ex-presidente do Petros. Pinheiro
foi substituído no cargo por Luiz Carlos Afonso, que passou a receber os
pagamentos.
Fusão da Eldorado com Florestal
Os fundos de pensão receberam propina para aprovar a fusão de duas
empresas da JBS, a Eldorado e a Florestal Celulose, que tinha plantação de
eucalipto, segundo o relato de Joesley.
A Eldorado, que é fabricante de celulose, tentava um financiamento
com o BNDES para construir sua fábrica. A Florestal seria fornecedora de
eucalipto para a empresa. O banco teria exigido a fusão das duas empresas para
aprovar o financiamento.
A operação, no entanto, dependia do aval dos fundos, que eram
acionistas minoritários da Florestal. “Aí foi onde eu fui obrigado a ir lá no
fundo e dizer ‘ó, tem que fazer a fusão’. Aí pra fusão eu também paguei
propina”, disse Joesley.
Outro lado
O G1 tentou contato com os advogados de Guido Mantega e
João Vaccari e com o Partido dos Trabalhadores, mas não conseguiu falar com um
porta-voz. A Funcef não retornou os contatos da reportagem.
O G1 não localizou Wagner Pinheiro e Luis Carlos Afonso,
ex-presidentes do fundo Petros.
O advogado de Guilherme Lacerda, ex-dirigente da Funcef, afirmou,
em nota, que seu cliente não foi beneficiário do esquema de propinas. Ele cita
que a investigação feita pela Polícia Federal na Operação Greenfield concluiu
que não houve variação patrimonial de Lacerda.
"Em referência à delação de Joesley Batista, do Grupo JBS,
informamos que o ex-dirigente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef),
Guilherme Lacerda, não foi beneficiário do suposto sistema de propinas descrito
pelo empresário. Como prova, tem-se a extensa investigação conduzida pela
Polícia Federal no curso da Operação Greenfield, comandada pelo próprio
Ministério Público Federal, que concluiu não ter havido variação patrimonial
irregular do ex-dirigente. Ele está tranquilo sobre a correção de sua gestão na
Funcef", diz a nota.
Em nota, a Petros afirmou que foi surpreendida com as informações
reveladas pela delação em relação a possíveis vantagens pessoais de antigos
dirigentes como contrapartida de direcionamento de investimentos da fundação. O
fundo afirmou também que está investigando internamente os investimentos
decididos durante a gestão dos dirigentes mencionados e que a atual gestão está
reforçando a governança e a transparência.
Veja abaixo a íntegra da nota da Petros:
"Em linha com a política de transparência da Diretoria
Executiva e em respeito aos participantes, a Petros vem a público esclarecer os
seguintes pontos em relação às últimas notícias envolvendo a Fundação:
1. Fomos surpreendidos com as informações reveladas pela delação
em relação a possíveis vantagens pessoais de antigos dirigentes, como
contrapartida de direcionamento de investimentos da Fundação.
2. De pronto, repudiamos qualquer utilização de posição na Petros
para obtenção de vantagens pessoais.
3. A partir dessa notícia, e mesmo antes de qualquer comprovação
que possa ser obtida no curso da investigação realizada pelas autoridades
competentes, as Comissões Internas de Apuração em andamento e aquelas
programadas pela administração da Petros darão maior foco aos investimentos
decididos durante a gestão dos dirigentes mencionados.
4. Os resultados das apurações internas continuarão sendo
imediatamente encaminhados às autoridades competentes, seguindo o procedimento
de colaboração que foi tomado pela Administração da Petros desde o início das
investigações sobre investimentos dos fundos de pensão.
5. Esse procedimento não elimina a possibilidade de processos de
responsabilização de dirigentes, no intuito de buscar ressarcimento e de
defender a imagem da instituição. Essa iniciativa já está em andamento, em fase
de aprofundamento das discussões de linhas de atuação com nossos advogados
internos e externos.
6. Lamentamos que mais uma vez a Fundação esteja negativamente
exposta no noticiário, por fatos supostamente ocorridos no passado. A atual
direção da Petros, com a colaboração de seus dedicados funcionários, tem
envidado todos os esforços para reforçar a governança, aumentar a
transparência, aperfeiçoar a gestão administrativa e previdenciária e recuperar
a rentabilidade dos ativos dos respectivos planos.
Os participantes e assistidos, verdadeiros donos dos recursos dos planos
geridos pela Petros, podem contar com o compromisso de que a atual gestão da
entidade tomará, de forma responsável e cuidadosa, todas as providências no
sentido de buscar o ressarcimento de eventuais recursos desviados ou
indevidamente utilizados, bem como de manter a reputação da instituição.
G1