A
diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob
comando de Maria Silvia Bastos Marques, vem enfrentando resistências internas
por causa do fundo de pensão da instituição de fomento, a Fapes. Três meses
após sua posse, em junho, Maria Silvia trocou os conselheiros indicados pelo
banco e a diretoria executiva do fundo. No fim do ano, a nova gestão da Fapes
apresentou um plano para equacionar o déficit de 2015 e aliviou a cobrança,
iniciada na diretoria anterior, de uma dívida de R$ 5,5 bilhões em aportes do
BNDES.
O plano
procura equacionar um déficit de R$ 2,5 bilhões. É um "déficit
atuarial", usado para medir o desempenho dos fundos de pensão - compara o
valor de todas as pensões a serem pagas com o total de ativos. Não significa
que o fundo de fato está no vermelho agora, mas alerta que poderá ter problemas
no futuro.
Com R$
9,7 bilhões investidos, a Fapes está entre os dez maiores fundos de pensão do
País, com 5,2 mil participantes. O fundo informou que pretende equacionar R$
953 milhões do déficit, como preveem as regras do setor. O plano prevê dividir
o valor entre BNDES e funcionários, meio a meio.
Nesta
quarta-feira, 18, a APA-Fapes, associação que representa os participantes do
fundo de pensão, decidiu, em assembleia, entrar na Justiça. O objetivo é
suspender o plano de equacionamento, disse Antonio Miguel Fernandes, presidente
da APA-Fapes. Nos cálculos da entidade, com o plano, a contribuição
previdenciária dos inativos subirá de 5% para 8,6%. "Vamos entrar com a
ação judicial até o fim do mês ou início de fevereiro", afirmou Fernandes.
Segundo ele, 200 pessoas foram à assembleia.
Parte dos
funcionários já vinha reclamando das mudanças na Fapes. Em setembro, cinco
conselheiros, entre titulares e suplentes, renunciaram a seus cargos, em
protesto contra a proposta, feita pelo BNDES, de exonerar a então diretora-superintendente,
Mariza Giannini.
Uma carta
aberta assinada por 20 participantes da Fapes, divulgada no último dia 10,
alega que, após a renúncia coletiva, as decisões foram tomadas sem a
participação de representantes dos funcionários. O texto também acusa a Fapes
de aceitar ingerência do BNDES. "A atual administração da Fapes tem tomado
decisões da maior relevância para os participantes, particularmente os
assistidos, sem a prudência administrativa de explicar, fundamentar, justificar
corretamente as razões", diz a carta.
Em nota,
o banco de fomento diz que "com a mudança na direção do BNDES é natural
que possam ocorrer alterações na entidade de previdência". Além disso,
segundo o BNDES, foram trocados apenas os conselheiros indicados pelo banco.
Ao renunciar,
os cinco conselheiros alegaram que o pedido de exoneração de Mariza, cujo
mandato iria até este mês, ocorreu porque, em julho, a Fapes entrou na Justiça
com uma ação de cobrança da dívida de R$ 5,5 bilhões. A carta aberta do dia 10
alega que o pagamento da dívida "zeraria" o déficit.
A dívida refere-se a diversas mudanças nos cargos e
salários, como incorporação de gratificações, ao longo de décadas. A nova
gestão da Fapes aceitou ainda um pedido do BNDES para adiar por seis meses uma
audiência de mediação no processo de cobrança - a Fapes informou que não seria
possível considerar a dívida no plano de equacionamento, porque a Justiça ainda
precisa reconhecer o débito.
O Estado de Minas + O Estado de S. Paulo