A gestão dos quatro maiores fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis) está sendo investigada pela Polícia Federal. Nesta segunda-feira (5/9), 560 policiais federais cumpriram, ao todo, 127 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A ação teve o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Funcef administra o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal, o Petros é responsável pelos valores pertencentes aos funcionários da Petrobras, a Previ cuida das aposentadorias do servidores do Banco do Brasil e o Postalis é o gerenciador de aposentadorias dos trabalhadores dos Correios.

Além das buscas e apreensões, a Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas. Os montantes totalizam R$ 8 bilhões. Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei 7.492/86.

De acordo com a PF, as apurações começaram a partir de dez casos já investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Do total, oito investigações são relacionadas a investimentos feitos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Outro lado

Em nota, a Funcef confirmou a operação da PF em sua sede, em Brasília, e reiterou que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos. O fundo reafirma que está à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que forem solicitados.

Já a Postalis informa, também por nota, que já se colocou à disposição das autoridades e tem todo interesse em que os fatos investigados sejam rapidamente esclarecidos. A empresa informa que os núcleos regionais Postalis (NRPs) estão funcionando normalmente, mas adverte que "devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia".

A Previ também falou sobre a operação e contou que agentes da PF estiveram na sede da empresa no Rio de Janeiro para cumprir mandados de busca e apreensão de bens e documentos sobre investimentos realizados por entidades fechadas de previdência complementar." Toda a documentação requerida foi disponibilizada", diz nota da empresa. A nota lembra que o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, confirmou a "boa governança" da Previ.

Já a Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis pelas investigações. Reforça ainda que segue comprometida com a transparência. "A decisão judicial que determinou a busca e apreensão na sede da Petros refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011”, diz nota da empresa.

Totais por estado

Em Brasília foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, seis de condução coercitivas e cinco de prisão temporária. Em São Paulo foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitivas e uma prisão temporária a serem cumpridos na capital, em Santos e em Campinas.

No Rio de Janeiro foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e uma prisão temporária. Em Vila Velha, no Espírito Santo, foram expedidos um mando de busca e apreensão e um de prisão temporária.

Na Bahia foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Salvador e um de busca e apreensão em Ilhéus. A Justiça expediu ainda um mandado de busca e apreensão em Curitiba, no Paraná.

Foram expedidos também três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão temporária em Florianópolis, Santa Catarina; além de dois de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. No Norte do país a polícia cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Manaus, no Amazonas.