Reforma da Previdência 2


Após dois dias de debate, os deputados encerraram a votação dos destaques (pedidos de mudanças) e o texto da reforma da Previdência voltou à comissão especial da Casa, onde foi consolidado e aprovado.

Com isso, foi integralmente encerrado o 1º turno na Câmara.Agora, a proposta volta ao plenário da Casa para o 2º turno de votação, que deve acontecer em 6 de agosto.Finalizada a votação na Câmara, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

O presidente da Câmara estimou que a proposta chegue ao Senado até 9 de agosto.Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele será promulgado pelo Congresso e se tornará uma emenda à Constituição.

 

Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado voltará para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.Assim que promulgada a PEC, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor.

Até lá, continuam valendo as regras atuais.

Segundo o governo, a expectativa é que o processo seja concluído em setembro.

 



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