Em reunião com
equipe econômica, foi estabelecido tempo de transição de 12 anos.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem
quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá
idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de
doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.
A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério
da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma
única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo
presidente.
“A equipe
econômica defendeu a ele 65 anos iguais para os dois gêneros e uma transição de
dez anos. Essa era a ideia da equipe. E, após uma negociação com o presidente,
o resultado é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. É uma transição de
doze anos”, disse.
Marinho ponderou que, apesar da decisão
anunciada, o texto do projeto ainda pode sofrer alterações até a quarta-feira
(20). Ele será submetido até o dia do anúncio à área jurídica do Palácio do
Planalto.
“Hoje o presidente, dentro das informações que recebeu, tomou a decisão final.
O texto está pronto e já começa a circular dentro das instâncias internas para
ser validado”, disse.
Segundo ele, a ideia é que, na quarta-feira (20), Bolsonaro faça um
pronunciamento à nação, explicando os detalhes da proposta. O discurso deve ser
realizado em cadeia nacional de televisão e rádio.
Ele lembrou que, a princípio, o presidente defendeu uma idade mínima de 60 anos
e um período maior de transição, opinião que foi alterada após negociação com a
equipe econômica.
“O presidente tem sensibilidade e entende as condições da economia. Ele fez a
distinção dos gêneros. E nós conseguimos encurtar um pouco a questão da
transição”, afirmou.
A expectativa é de
que na próxima quarta-feira (20) o presidente assine o texto e, no
mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados.
A reforma da
Previdência de Bolsonaro é mais dura do que a versão final do projeto
do ex-presidente Michel Temer.
O texto de Temer,
após tramitar por comissão especial da Câmara, já poderia ser votado pelo
plenário da Câmara e também prevê a criação de uma idade mínima de 65 anos
(homens) e 62 anos (mulheres).
Mas essas faixas etárias seriam alcançadas em 20 anos.
Ao encurtar a
escalada da idade mínima, o governo tem como objetivo economizar mais no
pagamento de aposentadorias, já que as regras para se aposentar ficarão mais
rígidas em um período mais curto.
Um integrante da
equipe econômica confirmou que, pela proposta de Bolsonaro, os servidores
públicos também terão que cumprir as idades mínimas previstas no projeto.
Atualmente, os
servidores podem se aposentar com 60 anos (homem) e 55 anos (mulheres).
A intenção é
enviar o projeto de lei que aumenta o tempo de serviço mínimo exigido para militares
junto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define as mudanças
nas regras de aposentadorias para o serviço público e iniciativa privada.
Mas, de acordo com
um dos participantes da reunião com Bolsonaro, isso ainda pode ser alvo de
discussões, o que poderia adiar a apresentação do projeto de lei referente aos
militares.
FOLHA DE SÃO PAULO