Saiba o que fazer se a resposta do INSS demorar demais.

Justiça pode obrigar órgão a analisar pedido e até garantir indenização.

Desde junho o INSS está autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dobrar o tempo de resposta a pedidos de aposentadorias (exceto as geradas por invalidez), cujo prazo passou de 45 para 90 dias. 

Para quem precisa do benefício o novo período oficial pode ser longo, mas nem sequer chega perto dos meses, anos e até décadas que alguns segurados esperam para que suas solicitações sejam atendidas.

O gerente de projetos Marcos Soares Alvarenga, 54 anos, está entre os que aguardaram muito para receber uma satisfação. Ele pediu a aposentadoria em outubro de 2019.

“É um absurdo ter que esperar dois anos para conseguir algo que é meu direito”, disse Alvarenga ao Agora, que publicou a reclamação em 12 de junho, ocasião em que a análise da documentação do segurado ainda não havia sido concluída.

Questionado novamente pela reportagem sobre o caso, o INSS informou nesta quarta-feira (11) que a aposentadoria havia sido finalmente concedida há uma semana.

Especialistas em direito previdenciário afirmam que o acúmulo de pedidos à espera de análise têm obrigado segurados a esperar além do aceitável e que, em casos como o de Alvarenga, pode ser necessário recorrer à Justiça.

RESPOSTA DO INSS | DEMORA ALÉM DO LIMITE

• O INSS possui prazos que variam de 30 a 90 dias para analisar pedidos de benefícios
• Mas há situações em que a resposta pode demorar meses, anos e até mesmo décadas
• Confira abaixo orientações de especialistas sobre como agir se a espera for exagerada

Prazos

• Quem espera resposta para um pedido feito ao INSS precisa saber que desde junho deste ano os prazos para a análise do requerimento variam conforme o tipo de benefício
• Um acordo assinado entre representantes do governo federal e o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com o prazo único de 45 dias a partir do pedido apresentado pelo Meu INSS ou 135