O juiz Vallisney de Souza
Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, recebeu a
primeira denúncia no âmbito da operação Greenfield. A decisão transformou em
réus 14 acusados de participarem de fraudes na Funcef (Fundo de pensão dos
funcionários da Caixa Econômica Federal). Entre os réus estão o ex-tesoureiro
do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba pela Operação Lava-Jato.
Todos os réus vão
responder por gestão fraudulenta e temerária, tráfico de influência, lavagem de
dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. O caso denunciado envolve a
criação e gestão Fundo de Investimento em Participações (FIP) Cevix, criado
pela Funcef com a Engevix — também alvo da Lava-Jato. Segundo o MPF, o prejuízo
foi de R$ 402 milhões para os cofres do fundo de pensão, em valores atualizados
até 2015.
A denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) foi feita no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu
um dos procuradores que atuavam na Greenfield, Ângelo Vilella, suspeito de
passar informações sigilosas para o dono da JBS, Joesley Batista, que fechou
acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. A JBS é
investigada nessa operação, mas não está envolvida na denúncia apresentada. O
procurador Ângelo Vilella não assina a denúncia, subscrita por sete
procuradores.
Segundo a denúncia, o
processo começou ainda em 2008, quando foram iniciadas as conversas para a
criação de uma empresa do ramo elétrico, a Cevix Energia Renováveis S/A. Já no
ato de criação, ficou estabelecido que a companhia receberia investimentos do
FIP Cevix, cujo capital seria integralizado pela Funcef e Desenvix, de acordo
com o MPF.
O fundo de pensão deveria
investir R$ 200 milhões (25% do total) e a empresa privada deveria aportar R$
600 milhões (75% do capital total do FIP), segundo os procuradores. As
investigações revelaram, no entanto, que o total desembolsado pelo Fundo de
Pensão chegou a R$ 260,6 milhões. Já a Engevix investiu R$ 173 milhões. Apesar
da discrepância, a divisão na participação acionária foi mantida: 75% da cotas
pertenciam à empresa enquanto a Funcef mantinha 25%.
Ainda segundo a denúncia, João Vaccari solicitou e recebeu R$ 5,9
milhões “a fim de garantir a conclusão dos aportes realizados pela Funcef nos
FIP Cevix , FIP Desenvix e FIP RG Estaleiros (o investimento nesse último fundo
não é alvo dessa denúncia), recursos que deveriam ser destinados ao Partido dos
Trabalhadores”.
G1