Recente operação da Polícia Federal apontou desvios bilionários
nos fundos de pensão das maiores estatais brasileiras. Enquanto isso, alguns
sindicalistas se revoltaram com medidas anunciadas pelo governo federal, no
sentido de que os conselhos e a administração dos fundos fossem direcionados a
pessoas com notório saber técnico, acabando as indicações políticas. A grita
foi grande, e houve até quem pedisse quer o governo "tirasse as mãos dos
fundos de pensão".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que ainda
não recebeu desdobramentos da Operação Greenfield, que investiga fraude em
fundos de pensão, mas não descarta a possibilidade de conduzir apurações sobre
envolvimento de políticos no caso. "Investigação é fio de novelo, vai
puxando, e vamos ver o que vem", afirmou Janot.
A Polícia Federal investiga os quatro maiores fundos de pensão
estatais brasileiros - Petros, Funcef, Previ e Postalis. A Operação Greenfield
bloqueou R$ 8 bilhões dos investigados, entre eles ex-dirigentes de empresas
como a OAS e a Engevix. Foram cumpridas cinco prisões temporárias e pelo menos
28 conduções coercitivas.
Agora, provadas aplicações superfaturadas com prejuízos
bilionários enquanto administrados por indicações, na maioria das vezes,
políticas, eis que, finalmente, os fundos de pensão das principais estatais
federais terão uma gestão mais técnica, segundo a decisão do governo.
Bem antes, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de
Pensão divulgou relatório indiciando nada menos do que 200 pessoas envolvidas
em esquemas fraudulentos que deram prejuízo de mais de R$ 50 bilhões a quatro
das maiores entidades de previdência complementar do País.
Referida comissão analisou mais detalhadamente 15 casos, que
apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da
Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, da Petros, dos servidores da
Petrobras, da Funcef, da Caixa Econômica Federal, e do Postalis, da Empresa
Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT).
Há fortes indícios de que contratos de fachada para consultorias -
sempre elas - apoiaram aplicações suspeitas de conflitos de interesse, porque
alguns executivos atuavam tanto no fundo de pensão como nos planos adquiridos.
O relatório fez também recomendações à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc) de melhoria do controle sobre os
fundos de pensão patrocinados por estatais. O relatório propôs alterações na
governança dessas entidades, como a criação de um comitê de investimento e de
auditoria interna. E foi isso que a Câmara aprovou.
Sindicalistas não mais poderão ser indicados, uma vez que, de
fato, poderá haver, como ocorreu, conflitos de interesses entre o púbico e o
privado.
Um dos últimos rombos dos fundos de pensão alcançou R$ 77,8
bilhões em 2015, segundo levantamento. O aumento em relação a 2014 foi de 151%.
Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo que nove deles
são patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais.
E
para cobrir os déficits, os associados são obrigados a pagar um acréscimo em
suas mensalidades. Então, tem que mudar mesmo. O Brasil precisa ser passado a
limpo em todos os setores, sejam públicos ou privados.
Jornal do Comércio