Piso da enfermagem pode mais que dobrar folha de
pagamento em hospitais filantrópicos em 11 estados.
Hospitais temem
demissões, multas e fechamento, segundo associação.
O novo piso
salarial da enfermagem, sancionado no início deste mês pelo presidente Jair
Bolsonaro (PL), deve causar impacto de R$ 6,3 bilhões aos hospitais
filantrópicos brasileiros, segundo estimativa da CMB (Confederação das Santas
Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas).
Em pelo menos 11
estados, a folha de pagamento de enfermagem deve mais do que dobrar.
O Piauí é a federação
que terá proporcionalmente o maior impacto, com aumento de 159%, seguido por
Paraíba (147%), Sergipe (142%), Alagoas (129%) e Ceará (127%).
O reajuste traz
preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de
recurso para custear o novo valor.
Pela lei aprovada, os hospitais filantrópicos terão que pagar o novo piso de
R$ 4.750 já em setembro, assim como os estabelecimentos da rede
privada. Técnicos devem receber 70% desse valor, e auxiliares e parteiros, 50%.
As Santas Casas e
os Hospitais filantrópicos são responsáveis hoje por 50% dos atendimentos
públicos e 70% da assistência em alta complexidade pelo SUS (Sistema Único de
Saúde).
O cenário é de instabilidade e apreensão nos hospitais, segundo o
presidente da CMB, Mirocles Campos Véras Neto.
Algumas instituições temem que, impossibilitadas de assumir o
compromisso salarial da nova legislação, estarão sujeitas a penalidades
trabalhistas.
"O que certamente resultará na inviabilidade da
sobrevivência de entidades centenárias que são consideradas como referência dos
serviços de saúde", afirma, em nota, Marcelo Perello, presidente da Femerj
(Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado
do Rio de Janeiro).
FOLHA DE SÃO PAULO