Governo lança programa de redução voluntária do consumo de energia elétrica.

Proposta prevê compensação financeira em troca de economia por grandes consumidores.

O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta segunda (2) consulta pública para debater as regras do programa de redução voluntária da demanda de energia elétrica, iniciativa para tentar reduzir o risco de apagões no fim do ano.

É o primeiro plano relacionado à demanda desde que a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) foi criada, no fim de junho. 

O foco da câmara em iniciativas de aumento da oferta é visto por alguns especialistas como um sinal de negacionismo do governo no enfrentamento da crise.

O programa de redução voluntária da demanda é voltado apenas a grandes consumidores e prevê o pagamento de compensação financeira a empresas que se disponham a reduzir o consumo por períodos de quatro e de sete horas por dia.

O valor das compensações ainda não foi definido. 

Segundo portaria divulgada nesta segunda, as empresas interessadas terão de informar ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) quanto podem economizar e quanto desejam receber.

A portaria do MME define que, se o custo da economia for menor do que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), hoje em seu valor máximo, de R$ 583,88 por MWh (megawatt-hora), a diferença será retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz.

Se for maior, os encargos pagarão a diferença, que posteriormente será rateada por todos os consumidores, hoje já pressionados pela bandeira vermelha nível 2, a mais cara taxa extra cobrada para pagar usinas térmicas.

Na nota técnica em que anunciou o novo programa de redução da demanda, o MME lista uma série de iniciativas já tomadas para enfrentar a crise energética, a maior parte delas com foco no aumento da oferta, como incentivos à contratação de novas térmicas ou à importação de eletricidade.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou de cerimônia de reinauguração da térmica William Arjona, a usina de energia mais cara do país, com custo de R$ 1.741 por cada MWh (megawat-hora) gerado.

Estudos do ONS, porém, alertam para a possibilidade de esgotamento da potência de energia ao fim do período seco, gerando risco de apagões localizados nos horários de maior demanda, quando a rede de energia demanda uma operação mais intensa das usinas hidrelétricas.