Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud tem novo Presidente

O Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud tem novo Presidente. O conselheiro Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes assumiu a função nesta quarta-feira (8/9), durante reunião do Conselho Deliberativo, conforme designação do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, através da Portaria nº 222, de 1º de setembro de 2021.

A mesma portaria também designou para compor o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud, como representantes dos patrocinadores: Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, reconduzido como membro titular, conforme indicação pela Justiça Federal; e Rui Moreira de Oliveira, como membro titular e presidente substituto, indicado pela Justiça Eleitoral. 

O mandato de ambos será de quatro anos.

Compete ao Presidente do STF a designação do presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud e de membros representantes dos patrocinadores, conforme previsão no art. 5º, § 3º, da Lei nº 12.618/2012; no artigo 19, § 7º, e 33, § 1º, do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); e no art. 363, inc. II, do Regimento Interno.