Portugal proíbe chefes de enviarem mensagens a
funcionários fora do expediente.
Parlamento
do país busca melhorar equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos
trabalhadores.
O governo português proibiu que chefes enviem
mensagens de texto e emails a funcionários fora do expediente, medida que é
parte de uma lei apelidada de "direito ao descanso".
Empresas com mais de dez funcionários que
descumprirem esta regra podem ser multadas.
As mudanças em curso, aprovadas no parlamento,
visam melhorar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos
trabalhadores.
Outra medida será a permissão para que
profissionais com filhos possam trabalhar remotamente de forma automática, sem
precisar de aprovação prévia dos empregadores —até que a criança faça oito
anos.
Está previsto também que as empresas contribuam
financeiramente com contas domésticas mais altas, como no pagamento de
energia e internet, e que elas organizem encontros presenciais
regulares, para que os trabalhadores em regime remoto não se sintam muito
isolados.
Entretanto, alguns trechos do pacote foram
rejeitados pelo parlamento de Portugal, como o "direito de desligar",
que permitiria que funcionários desligassem todos seus aparelhos usados no
trabalho fora do expediente.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social do país, Ana Mendes Godinho, disse em um evento em Lisboa na semana
passada que "o teletrabalho pode mudar o jogo", mas que seu
crescimento tem de ser regulamentado.
Ela também disse esperar que o aprimoramento das
proteções trabalhistas atraia mais estrangeiros para o país.
"Consideramos Portugal um dos melhores lugares
do mundo para os nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver,
queremos atraí-los para Portugal", disse Godinho.
Portugal já possui um regime de visto de residente
temporário destinado a atrair empresários e freelancers.
A ilha
portuguesa da Madeira tem uma "aldeia nômade digital", com wi-fi
gratuito e estrutura para trabalho.
Vários outros países já introduziram os chamados
"vistos nômades digitais", diferentes das permissões padrão para o
turismo, como Barbados e Croácia.
BBC NEWS