A reforma da
Previdência deve ser repensada num contexto de crescimento econômico, aumento
do PIB per capita, aumento da participação da força de trabalho, e redução da
informalidade.
Artigo Carlos
Luque, professor da FEA- USP e presidente da Fipe, Simão
Silber, professor da FEA-USP e Roberto Zagha, ex- professor
Assistente na FEA-USP, notam inicialmente ser um mito que na
capitalização as aposentadoria passam a depender do que as pessoas pouparam. Na
realidade, como em qualquer regime de aposentadoria, as pessoas inativas consomem
o que as ativas produzem.
Os aposentados são,
portanto, sempre financiados pelos trabalhadores ativos, independentemente do
sistema previdenciário. Se número e produtividade dos ativos não forem
suficientes, a produção não poderá atender a demanda. Um regime de capitalização
pode ser atuarialmente equilibrado, mas economicamente inviável, afirmam.
Um regime de
capitalização tem dois outros problemas. Quem garante que os recursos serão bem
aplicados? E quem garante que a poupança será suficiente? Se os poupadores
investiram mal terão uma renda insuficiente para manter seu padrão de vida e
correm o risco de empobrecimento. Se tiverem pouco anos de vida depois de
aposentados deixarão um fundo a seus herdeiros. Se tiverem muitos anos de vida
a poupança poderá acabar antes do tempo.
Segundo mito da
capitalização: o problema de aposentadorias no Brasil pode ser resolvido sem
crescimento. Taxas de natalidade em queda fazem com que a realidade
demográfica brasileira seja de uma população onde os ativos devem sustentar um
número crescente de inativos: 5 ativos sustentam hoje 1 inativo.
Estes 5 deverão
sustentar 2 inativos em 2040 e 3 em 2060. Uma maneira de resolver o problema
seria aumentando a produtividade dos 5 ativos. Mas sem crescimento a queda
de consumo é inevitável e a tragédia de Narayama se torna realidade. Para que
os ativos possam manter seu nível de consumo, deverão sacrificar o consumo dos
idosos.
Com crescimento o
problema da Previdência desaparece. Devemos nos preocupar com o enfoque atual
onde o déficit da Previdência recebe mais atenção do que a aceleração do
crescimento da economia. É evidente que os benefícios e o financiamento da
Previdência devem evoluir com mudanças demográficas e que a previdência no
Brasil tem várias imperfeições.
Estes aspectos têm atraído
atenção e discussão, enquanto as consequências de uma economia estagnada, sobre
a solvência da previdência, tem sido ignoradas. A aritmética simples do
problema foi obscurecida pelos aspectos financeiros da Previdência, importantes
sem dúvida, mas que contêm somente uma parte do problema.
Outro mito: num
regime de capitalização, o governo não mais se envolve no financiamento de
aposentadorias. A realidade é mais complexa. Se num regime de capitalização o
rendimento da poupança for baixo, ou se a incidência de pobreza dos aposentados
aumenta a níveis socialmente inaceitáveis, o governo deverá intervir.
Os autores do artigo
concluem: A reforma da Previdência deve ser repensada num contexto de
crescimento econômico, aumento do PIB per capita, aumento da participação da
força de trabalho, e redução da informalidade.
VALOR ECONÔMICO